Filipinas adota diretrizes de trabalho para empregados domésticos com destino ao Japão. O governo das Filipinas aprovou um conjunto de diretrizes que regem o recrutamento e implantação de filipinos que trabalharão como empregados domésticos no Japão.
Jocelyn Rey, da Philippine Overseas Employment Administration, disse à Kyodo News que as diretrizes devem entrar em vigor em 19 de junho, para detalhar os papéis e responsabilidades dos recrutadores e empregadores; as qualificações e o escopo do trabalho dos empregados domésticos; os termos e condições do emprego; e o processo de monitorização, entre outros.
Será a primeira vez que os trabalhadores domésticos Filipinos serão aceitos no Japão, após a permissão, de julho do ano passado, de envolver estrangeiros em serviços de limpeza nas chamadas zonas estratégicas nacionais especiais. O presente acordo permite o envio de trabalhadores domésticos filipinos para a Província de Kanagawa, uma das zonas.
“Isto está sendo muito aguardado pelos nossos trabalhadores domésticos, que gostariam de ir para mercados não tradicionais. Isto proporciona aos nossos trabalhadores no estrangeiros outra opção. Se eles acham que o Oriente Médio é demasiado longe e assustador, o Japão é algo novo, disse Rey em entrevista.
“O Japão é um mercado não-tradicional para os nossos trabalhadores domésticos. Muitos estão antecipando isso porque é mais perto, e o salário é maior, e filipinos geralmente têm uma boa impressão sobre o Japão “, acrescentou.
De acordo com a resolução, que foi datada de 02 de junho, “organizações especificas” no Japão que irão aceitar trabalhadores domésticos estrangeiros, atuarão como empregadores diretos, porém deverão, antes, solicitar credenciamento junto ao escritório da Philippine Overseas Labor no Japão.
Uma vez credenciada, eles poderão fazer pedidos de emprego, que depois serão preenchidos por “organizações de envio” (agências de recrutamento licenciados) nas Filipinas. É proibida a cobrança de “taxas de colocação” dos candidatos.
O acordo diz que os trabalhadores domésticos deverão ter no mínimo mínimo 23 anos, ter pelo menos um ano de experiência profissional em serviços de limpeza, e uma certificação da Technical Education and Skills Development Authority das Filipinas.
Aqueles que estiverem particularmente envolvidos em “cuidar da vida diária e necessária à proteção das crianças, que inclui pegar e sair com as mesmas”, deverão ter, pelo menos, Nivel 4 do Teste de Proficiência em Língua Japonesa.
Os candidatos aprovados terão a garantia de receber pelo menos o salário horário mínimo de 905 ienes (cerca de US $ 8,4), a taxa normal no Japão, e pelo menos 35 horas de trabalho por semana. Eles também terão direito a pagamento de horas extras.
“O montante da remuneração paga aos empregados domésticos filipinos não deve ser inferior ao valor recebido por um colega japonês, que se envolve em serviços de limpeza equivalentes”, afirma a resolução.
Rey esclareceu que um trabalhador pode servir diferentes famílias, para a variação do número de horas em um dia, dependendo das instruções do empregador, desde que o mínimo de 35 horas por semana seja cumprido.
Uma vez que os trabalhadores não irão viver nas casas que estarão servindo, seu empregador irá ajudá-los a encontrar alojamento, cujo custo será suportado pelos trabalhadores. Mas o empregador vai arcar com o custo do transporte entre o alojamento e onde os trabalhadores serão implantados para os serviços de limpeza.
A duração do contrato de trabalho vai depender da oferta do empregador, mas não deve ser superior a três anos no total.
Rey disse que a resolução tem uma provisão para salvaguardar o bem-estar dos trabalhadores.
As Filipinas atualmente também envia trabalhadores domésticos para vários países do Oriente Médio, Singapura e Hong Kong, entre outros.
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