Seul, Coreia do Sul, 17 de janeiro de 2025, NHK – O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul iniciou nesta quinta-feira (16) a revisão da legalidade da prisão preventiva do presidente deposto Yoon Suk-yeol, que enfrenta acusações relacionadas à declaração de lei marcial e ao fechamento do Parlamento.
A detenção de Yoon foi realizada na manhã de quinta-feira (16) por uma equipe conjunta de investigadores, incluindo o Escritório de Investigação de Corrupção para Altos Funcionários (CIO). Após a prisão, os investigadores tinham até a manhã de sexta-feira (17) para solicitar um mandado de prisão, mas a revisão judicial ampliou o prazo.
Os advogados de defesa de Yoon argumentaram à imprensa que a detenção foi “ilegal” e que o presidente deposto já havia explicado integralmente sua posição durante o primeiro dia de interrogatório. Na quinta-feira (16), Yoon recusou-se a comparecer a um novo interrogatório, alegando que não havia mais questões a esclarecer.
Debate sobre impeachment
Paralelamente, o Tribunal Constitucional realizou uma audiência para determinar a validade do impeachment de Yoon, aprovado pela Assembleia Nacional. A sessão de quinta-feira seguiu-se a uma breve audiência na terça-feira (14), que foi encerrada em apenas quatro minutos devido à ausência de Yoon.
Os representantes da Assembleia Nacional defenderam a remoção do presidente, alegando que a declaração de lei marcial foi injustificada, pois não havia desordem pública que justificasse tal medida. Também argumentaram que a tentativa de Yoon de dissolver a Assembleia por força constituía insurreição.
Em contrapartida, a defesa de Yoon justificou que a declaração de “lei marcial pacífica” foi uma medida necessária diante de suposta fraude eleitoral e para evitar divisões nacionais. Eles reforçaram que o presidente não tem poderes para dissolver a Assembleia Nacional, mas agiu para proteger a estabilidade do país.
Próximos passos
As audiências sobre o caso continuarão a ser realizadas duas vezes por semana. A próxima sessão está agendada para terça-feira (21). Enquanto isso, o país permanece atento às decisões que moldarão o futuro político da Coreia do Sul.
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