Tóquio, Japão, 7 de junho de 2024 (Kyodo) – O primeiro-ministro do Japão, Kishida Fumio, renovou seu apelo para que os legisladores aprovem um projeto de lei do governo que introduziria um novo programa para desenvolver as habilidades dos trabalhadores estrangeiros, ajudando a aliviar a escassez de mão de obra no país.
Apelo de Kishida no Comitê de Assuntos Judiciais
Kishida falou na quinta-feira (6) no Comitê de Assuntos Judiciais da Câmara Alta. Ele enfatizou a necessidade de criar uma sociedade inclusiva onde os estrangeiros possam trabalhar utilizando plenamente suas habilidades.
Ele destacou a importância de garantir trabalhadores estrangeiros talentosos no Japão, especialmente em um momento em que a competição entre os países para atraí-los está se intensificando.
Revisão da lei de imigração
O projeto de lei proposto revisaria a lei de imigração e a legislação relacionada. As revisões substituiriam o atual programa de treinamento técnico para estrangeiros por um novo sistema para treiná-los a preencher a escassez de mão de obra em certos setores, como cuidados de enfermagem e construção.
O novo programa pode aumentar o número de residentes estrangeiros permanentes. No entanto, um ponto controverso é que a legislação proposta permitiria ao governo revogar o status de residente permanente sob certas condições, como a falha intencional no pagamento de impostos.
Debate sobre pontos controversos
Durante a sessão do comitê, um legislador do Partido Democrático Constitucional de oposição disse que a maioria dos pontos-chave está estipulada em termos vagos, deixando muito espaço para interpretação.
Kishida respondeu que o governo planeja elaborar um conjunto de diretrizes para casos típicos de revogação de residência permanente. Ele afirmou que as diretrizes serão baseadas em discussões na Dieta e em outros lugares, visando garantir transparência e justiça nos procedimentos.
O primeiro-ministro disse que, em alguns casos maliciosos, as revisões propostas permitiriam o cancelamento da residência permanente, mas isso poderia ser alterado para outro status de residência, em princípio.
Kishida afirmou que o projeto foi redigido cuidadosamente, com consideração suficiente para os residentes permanentes do Japão.
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