Brasil: MPF denuncia ex-presidente Lula e um de seus filhos na Operação Zelotes. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou hoje (9) à Justiça o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o filho dele, Luiz Cláudio Lula da Silva, pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito da Operação Zelotes, da Polícia Federal.
De acordo com a acusação, Lula “integrou um esquema que vendia a promessa” de interferências no governo federal para beneficiar empresas.
De acordo com a denúncia, as investigações apuraram que Lula, seu filho, e os consultores Mauro Marcondes e Cristina Mautoni participaram de negociações irregulares no contrato de compra dos caças suecos Gripen e na prorrogação de incentivos fiscais em uma medida provosória para prorrogação de incentivos fiscais para montadoras de veículos.
Segundo o MPF, Luís Cláudio recebeu R$ 2,5 milhões da empresa dos consultores.
A Operação Zelotes investigou a manipulação de processos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – órgão colegiado do Ministério da Fazenda, última instância administrativa dos processos fiscais.
É a ele que os contribuintes recorrem para contestar multas. De acordo com as investigações, empresas de advocacia e consultorias influenciavam e corrompiam integrantes do Carf.
Dessa forma, manipularam trâmite e resultado de processos e julgamentos envolvendo empresas interessadas em anular ou diminuir os valores dos autos de infrações emitidos pela Receita Federal.
“O MPF sustenta que a promessa de interferência no governo por parte do ex-presidente Lula (venda de fumaça) rendeu ao seu filho, Luiz Cláudio o recebimento de vantagens indevidas e que o valor repassado só não foi maior por causa da deflagração da Operação Zelotes, em março de 2015”, sustenta a acusação.
Segundo a denúncia, “não há dúvidas” de que o ex-presidente Lula tinha conhecimento sobre as estratégia utilizada pelos consultores e enxergava a “oportunidade de garantir o enriquecimento do filho”.
No entando, a defesa de Lula e de Luís Claudio afirmou, em nota, que os acusados não participaram ou tiveram conhecimento dos atos de compra dos caças suecos.
Segundo os advogados, a investigação tramitou no Ministério Público de forma oculta e sem acesso à defesa.
“Nem o ex-Presidente Lula nem seu filho participaram ou tiveram conhecimento de qualquer ato relacionado à compra dos aviões caças da empresa sueca SAAB, tampouco para a prorrogação de benefício fiscais relativos à Medida Provisória nº 627/2013, convertida na Lei nº 12.973/2014.
Luis Claudio recebeu da Marcondes & Mautoni remuneração por trabalhos efetivamente realizados e que viabilizaram a realização de campeonatos de futebol americano no Brasil.
Afirmar que Lula interferiu no processo de compra dos caças em 2014 significa atacar e colocar em xeque as Forças Armadas Brasileiras e todas as autoridades que acolheram o parecer emitido por seus membros.”, diz a nota.
André Richter – Repórter da Agência Brasil
Edição: Amanda Cieglinski
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