Nova York, Estados Unidos, 27 de março de 2026, Associated Press (AP) – O ex-líder venezuelano Nicolás Maduro compareceu a um tribunal federal em Nova York nesta quinta-feira (26) pela segunda vez desde sua captura. A audiência concentrou-se na disputa sobre se o governo dos Estados Unidos pode impedi-lo de acessar fundos do governo venezuelano para pagar por sua defesa legal. Maduro e sua esposa, Cilia Flores, enfrentam acusações graves, incluindo narcoterrorismo, e declararam-se inocentes em sua primeira aparição. Ambos foram capturados por forças americanas em janeiro e permanecem detidos na cidade.
A defesa de Maduro argumentou que ele deveria ter o direito de utilizar fundos públicos venezuelanos para custear os honorários advocatícios, recursos que atualmente estão bloqueados devido às sanções impostas por Washington contra a Venezuela. Por outro lado, a promotoria sustentou que a manutenção do bloqueio desses ativos é fundamentada em razões de segurança nacional e política externa. O juiz do caso afirmou que o direito constitucional ao aconselhamento jurídico é primordial sobre outros direitos e prometeu emitir uma decisão em uma data posterior.
“O direito implicado, primordial sobre outros direitos, é o direito constitucional ao aconselhamento jurídico.”
O presidente Donald Trump descreveu Maduro como um “homem muito perigoso”. Durante uma reunião de gabinete também na quinta-feira (26), Trump sugeriu que outros julgamentos poderão surgir, afirmando que as acusações atuais representam apenas uma fração das ações cometidas pelo ex-líder, embora não tenha fornecido detalhes adicionais sobre novas frentes de investigação. Especialistas em direito internacional apontam que o governo dos EUA carrega o ônus de provar a culpa de Maduro e de sua esposa em meio a um processo que promete ser longo.
“A defesa deve apresentar uma série de objeções públicas, como imunidade de chefe de estado e prisão ilegal, enquanto a promotoria precisará provar que ele era um grande barão das drogas.”
Analistas jurídicos preveem que o julgamento se estenderá muito além do atual mandato de Trump. Enquanto a promotoria foca na narrativa de narcoterrorismo, a defesa deve explorar teses de imunidade diplomática e contestar a legalidade da prisão e da invasão que levou à captura do casal. O desfecho sobre o acesso aos fundos estatais será um marco importante, pois determinará o fôlego financeiro da equipe de defesa de Maduro para enfrentar o complexo sistema judiciário americano.
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