Suprema Corte do Japão autoriza novo julgamento após morte de condenado

Decisão inédita pode levar à absolvição de homem condenado à prisão perpétua em 1984.

Por

Radio Shiga

26 de fevereiro de 2026 6:57 am

Tóquio, Japão — 26 de fevereiro de 2026, Kyodo News – A Suprema Corte do Japão autorizou um novo julgamento no caso de Sakahara Hiromu, condenado à prisão perpétua por um assassinato e roubo ocorridos em 1984, e que morreu enquanto cumpria pena. A decisão, tomada pela Segunda Turma do tribunal, aumenta significativamente a possibilidade de absolvição póstuma.

É a primeira vez, desde o fim da Segunda Guerra Mundial, que a mais alta instância judicial japonesa permite um retrial para uma pessoa que faleceu enquanto cumpria sentença de prisão perpétua. Sakahara, ex-trabalhador da cidade de Hino, em Shiga, sempre manteve sua inocência e buscava um novo julgamento até morrer, em 2011, aos 75 anos.

A decisão ocorre após a Corte Superior de Osaka reconhecer novas evidências, incluindo filmes negativos da investigação e depoimentos que corroboravam o álibi de Sakahara.

Em 2023, após um segundo pedido de retrial apresentado pela família, tanto a Corte Superior de Osaka quanto o Tribunal Distrital de Otsu defenderam a reavaliação do caso. Promotores contestaram a decisão, mas a Suprema Corte concluiu que as novas provas eram “claras e substanciais”, justificando o novo julgamento.

O juiz Okamura Kazumi, que presidiu a sessão, afirmou que não havia erro na decisão de aceitar o pedido de retrial, e os três magistrados da turma concordaram de forma unânime.

A família de Sakahara espera que o novo julgamento finalmente reconheça sua inocência, encerrando um caso que se arrasta há mais de quatro décadas.

O processo agora retorna às instâncias inferiores, onde o caso será reavaliado. Especialistas afirmam que a decisão pode abrir precedentes importantes para outros pedidos de retrial no país.