Críticos acusam UE de censura digital

Washington, Estados Unidos, 26 de dezembro de 2025, Associated Press – A decisão do governo dos Estados Unidos de barrar a entrada de cinco cidadãos europeus, acusados de liderar iniciativas de censura contra plataformas digitais norte-americanas, intensificou o debate global sobre liberdade de expressão e provocou críticas severas à postura regulatória da União Europeia. Especialistas afirmam que o bloco europeu tem adotado medidas cada vez mais intrusivas, capazes de comprometer o ambiente democrático e a pluralidade de opiniões no espaço digital.

O secretário de Estado norte-americano Marco Rubio afirmou em publicação nas redes sociais nesta terça-feira (23) que “por tempo demais, ideólogos na Europa têm organizado esforços para coagir plataformas americanas a punir pontos de vista que desaprovam”. Ele acrescentou que o governo norte-americano “não tolerará mais atos tão graves de censura extraterritorial”.

Entre os sancionados está Thierry Breton, ex-comissário europeu responsável pelo Mercado Interno e Serviços Digitais até 2024. Autoridades norte-americanas o descrevem como um dos principais arquitetos do Digital Services Act (DSA), legislação que impõe regras rígidas de moderação de conteúdo às empresas de tecnologia que operam na União Europeia.

Críticos afirmam que o DSA tem sido usado como “instrumento político” para pressionar plataformas e limitar discursos considerados inconvenientes por autoridades europeias.

Segundo o Departamento de Estado, Breton foi incluído na lista por ter publicado, enquanto ainda estava no cargo, uma carta que teria utilizado o DSA para pressionar o empresário Elon Musk antes de uma entrevista ao vivo com o presidente Donald Trump.

No início de dezembro, a Comissão Europeia aplicou uma multa de 120 milhões de euros à plataforma X, alegando uso inadequado do selo de verificação azul — a primeira penalidade sob o DSA. A medida foi vista por críticos como mais um exemplo de endurecimento regulatório com impacto direto sobre a liberdade de expressão.

Em comunicado divulgado nesta quarta-feira (24), a Comissão Europeia condenou a decisão dos EUA, afirmando que a liberdade de expressão é “um direito fundamental na Europa” e que suas regras digitais garantem “um ambiente seguro, justo e equilibrado para todas as empresas”.

Especialistas em direitos digitais alertam que a postura da UE pode abrir precedentes perigosos, permitindo que governos definam unilateralmente o que pode ou não ser dito online.

Analistas afirmam que o episódio aprofunda tensões entre Washington e Bruxelas em um momento de disputa global sobre quem deve controlar a moderação de conteúdo — governos, empresas ou a sociedade civil — e reacende preocupações sobre o risco de instrumentalização política da censura em escala internacional.