EUA aplicam Lei Magnitsky a Alexandre de Moraes

Washington, Distrito de Columbia, Estados Unidos, 31 de julho de 2025, Associated Press – O governo dos Estados Unidos sancionou nesta quarta-feira (30) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky — legislação que permite penalidades a indivíduos estrangeiros envolvidos em graves violações de direitos humanos ou atos de corrupção.

A decisão foi divulgada oficialmente pelo Departamento de Estado americano e representa uma resposta direta às reiteradas denúncias de perseguição política promovida por Moraes contra líderes conservadores no Brasil. Entre os episódios citados por autoridades americanas, estão a condenação de uma cidadã a 17 anos de prisão por ter pichado uma estátua, a perseguição jurídica ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a repressão sistemática a seus aliados políticos e apoiadores.

“A liberdade de expressão e o direito ao devido processo são pilares inegociáveis da democracia. Violações desses princípios por parte de agentes públicos devem ser responsabilizadas com firmeza”, afirmou um porta-voz do governo norte-americano.

A Lei Magnitsky Global foi aprovada pelo Congresso dos EUA em 2016 e já foi utilizada para punir ditadores, oligarcas e agentes do Estado envolvidos em repressões políticas em países como Rússia, Venezuela, Irã e China. Agora, o Brasil entra nesse radar, com Alexandre de Moraes sendo o primeiro membro de uma Suprema Corte ocidental a sofrer esse tipo de sanção.

As sanções incluem congelamento de bens e bloqueio de contas sob jurisdição americana, além da proibição de entrada nos Estados Unidos. Empresas e cidadãos americanos também estão impedidos de realizar transações com o ministro.

“Estamos diante de um marco histórico que expõe o abuso de poder institucionalizado no Brasil. O STF tem sido utilizado como instrumento de repressão e censura”, destacou um analista político americano ao comentar a sanção.

A decisão repercutiu fortemente no cenário político brasileiro e internacional. Enquanto setores da esquerda tratam a medida como interferência externa, parlamentares e entidades pró-democracia celebram o que consideram uma resposta necessária à escalada autoritária promovida pelo Judiciário brasileiro.

O governo dos EUA reforçou que continuará monitorando atentamente a situação política no Brasil e que outras sanções poderão ser consideradas caso as violações persistam.