Haia, Países Baixos, 4 de setembroo de 2024 – Agência de Notícias ANP – O procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, declarou nesta segunda-feira (2) que a Mongólia tem a obrigação de prender o presidente russo Vladimir Putin durante sua visita oficial ao país. A afirmação foi feita em entrevista à emissora japonesa NHK, em Haia.
O TPI emitiu mandados de prisão contra seis altos funcionários russos, incluindo Putin, por suspeita de crimes de guerra na Ucrânia. Khan enfatizou que os países signatários do TPI “sabem que devem cooperar com o tribunal” e “se comprometeram com isso ao assinar o acordo”.
“Não podemos ser intimidados ou pressionados por ninguém para fechar os olhos à injustiça”, afirmou Khan, acrescentando que o tribunal continuará a “buscar evidências de que há um conflito ativo em andamento na Ucrânia”.
O procurador-chefe também abordou a situação no Oriente Médio, onde o TPI solicitou mandados de prisão contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, o líder do grupo terrorista Hamas Yahya Sinwar e outros, por suspeita de crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Khan ressaltou a importância de aplicar “o mesmo critério da lei em todas as situações, incluindo Palestina e Israel”, para evitar “criar condições para o colapso do estado de direito”.
Khan elogiou o Japão como o maior apoiador financeiro do TPI, destacando que o respeito internacional pelos valores japoneses é fundamental para proteger o tribunal. A declaração do procurador-chefe ocorre em um momento de tensão diplomática, com a visita de Putin à Mongólia desafiando as obrigações internacionais do país asiático como signatário do TPI.
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