Washington, Estados Unidos, 14 de setembro de 2024 – Agência de Notícias Reuters – O governo do presidente Joe Biden anunciou nesta sexta-feira (13) uma série de medidas para combater o que considera ser uma prática prejudicial aos fabricantes e consumidores americanos. O alvo são as plataformas de compras online da China que exploram uma isenção comercial para inundar o mercado dos EUA com produtos baratos.
Nos últimos anos, os produtos de e-commerce de baixo valor têm ganhado popularidade crescente nos Estados Unidos. Segundo autoridades, o número de remessas que reivindicam uma isenção especial conhecida como “de minimis” saltou de cerca de 140 milhões por ano para mais de um bilhão na última década.
Sob essa isenção, pacotes com valor inferior a 800 dólares podem entrar nos EUA livres de impostos e com menos informações sobre seu conteúdo. Alguns legisladores têm chamado isso de “brecha” que permite que importações baratas evitem tarifas e que produtos inseguros, como narcóticos, escapem do escrutínio.
As novas medidas exigirão que vendedores estrangeiros divulguem informações adicionais sobre suas remessas. Além disso, pacotes sujeitos a uma classificação tarifária conhecida como Seção 301 não serão mais elegíveis para a isenção “de minimis”. Isso afeta cerca de 70% de todas as importações de têxteis e vestuário da China.
Esta iniciativa faz parte de um esforço mais amplo da administração Biden para equilibrar as relações comerciais com a China e proteger a indústria doméstica americana. As autoridades esperam que essas medidas ajudem a nivelar o campo de jogo para os fabricantes dos EUA, ao mesmo tempo em que melhoram a segurança e a transparência das importações.
A implementação dessas novas regras deve começar nos próximos meses, após um período de consulta pública. O governo americano afirma estar comprometido em trabalhar com o Congresso para uma reforma abrangente da provisão “de minimis” até o final do ano.
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