ONU aprova ante projeto de tratado internacional contra cibercrime

Comitê da ONU avança em tratado para combater crimes online, mas gera preocupações sobre direitos humanos.

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Nova York, Nova York, EUA, 10 de agosto de 2024 (Agência de Notícias da ONU) — Um comitê das Nações Unidas aprovou um rascunho de tratado internacional destinado a combater o cibercrime em todo o mundo, marcando um passo significativo na luta contra crimes online, como fraude, lavagem de dinheiro e pornografia infantil.

O tratado, que foi aprovado na quinta-feira (8), busca eliminar refúgios seguros para indivíduos envolvidos em atividades criminosas na internet e obriga os países signatários a fortalecerem as medidas contra a criminalidade online. Além disso, o documento promove a cooperação internacional, incluindo assistência tecnológica para países em desenvolvimento, onde os casos de cibercrime têm aumentado.

A Assembleia Geral da ONU deve adotar o rascunho do tratado no próximo mês, sinalizando um avanço na resposta global ao cibercrime. O tratado recebeu apoio de países como a Rússia e diversas nações em desenvolvimento. No entanto, países ocidentais expressaram preocupações sobre os possíveis impactos do tratado nos direitos humanos, temendo que ele possa levar a restrições à liberdade de expressão e ao aumento da vigilância estatal.

Warisawa Koichi, diretor da Divisão de Cooperação Internacional para Segurança e Proteção do Ministério das Relações Exteriores do Japão, que atuou como vice-presidente do comitê, afirmou que o Japão participou das negociações com o objetivo de proteger os direitos humanos enquanto lida com o cibercrime.

Warisawa destacou que o rascunho representa um avanço importante para a comunidade internacional no combate ao cibercrime transnacional, ao mesmo tempo em que tenta equilibrar a segurança com a proteção das liberdades individuais.

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