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Parlamento da Geórgia aprova lei de influência estrangeira em meio a protestos

Nova legislação gera controvérsias e manifestações em Tbilisi.

Tbilisi, Geórgia – 15 de maio de 2024 – O parlamento da Geórgia aprovou uma lei destinada a regular organizações que recebem financiamento estrangeiro. A votação ocorreu na terça-feira (14), em meio a protestos contínuos contra o projeto de lei.

A nova legislação exigirá que organizações não governamentais e meios de comunicação que recebam mais de 20% de seu financiamento do exterior se registrem como agentes de influência estrangeira.

Partidos de oposição são fortemente contra a lei, que foi introduzida pelo partido governante. Eles afirmam que ela é semelhante a uma lei russa usada por Moscou para limitar as atividades de organizações e mídia que o governo considera desfavoráveis.

Na terça-feira, parlamentares foram vistos brigando entre si no parlamento.

Na capital do país, Tbilisi, os cidadãos têm se manifestado contra o projeto de lei há cerca de um mês.

A União Europeia e os Estados Unidos expressaram repetidamente preocupação com o projeto de lei, afirmando que isso resultaria em retrocesso democrático.

A Geórgia solicitou adesão à UE, mas o fundador do partido governante é conhecido por ter laços próximos com a Rússia.

A presidente da Geórgia, Salome Zourabichvili, que apoia a candidatura do país à UE, expressou sua intenção de recusar assinar a lei.

No entanto, mesmo que a presidente devolva a lei ao parlamento, o partido governante tem votos suficientes para superar sua oposição.