Tribunal Superior de Seul ordena que tribunal distrital revise rejeição de reivindicações de trabalho forçado na Segunda Guerra Mundial

Seul, Coreia do Sul – 2 de fevereiro de 2024 – Um tribunal superior sul-coreano ordenou que um tribunal distrital revise sua rejeição de reivindicações de danos por parte daqueles que afirmam terem sido forçados a trabalhar para empresas japonesas durante a Segunda Guerra Mundial.

O tribunal superior de Seul enviou o caso de volta ao tribunal distrital central de Seul na quinta-feira (1), alegando que havia um problema em sua decisão.

Em 2021, o tribunal distrital rejeitou as reivindicações de um grupo de 85 autores contra 16 empresas japonesas.

A decisão afirmou que existem restrições nos direitos legais dos autores para reivindicar danos em um processo judicial. Ela disse que apoiar as reivindicações poderia ir contra os princípios do direito internacional.

Alguns dos autores apelaram da decisão.

A decisão do tribunal superior ocorre enquanto o tribunal superior da Coreia do Sul ordenou que empresas japonesas paguem compensações por trabalho forçado em 12 processos judiciais separados.

O governo japonês afirma que qualquer direito a reivindicações relacionadas à guerra foi completamente resolvido sob um acordo quando os dois países normalizaram as relações em 1965.