Um painel de especialistas da Children and Families Agency do Japão elaborou um relatório sobre um sistema para verificar se os candidatos a emprego em escolas e creches cometeram crimes sexuais no passado.
Para proteger as crianças contra crimes sexuais, o governo planeja introduzir um sistema inspirado no Disclosure and Barring Service da Grã-Bretanha. O sistema certificaria que os indivíduos que se candidatam a empregos que envolvem o trabalho com crianças não cometeram crimes sexuais.
No relatório elaborado na terça-feira (5), o painel diz que o uso do sistema deve ser obrigatório para escolas, creches e instalações de bem-estar infantil.
O relatório diz que as instalações, incluindo creches não licenciadas, serviços de cuidados infantis, escolas de reforço e escolas de natação, podem adotar o sistema voluntariamente.
O relatório também diz que o estado deve estabelecer um esquema de certificação para os provedores desses serviços para incentivar o uso do sistema. Ele disse que o estado deveria divulgar os nomes dos prestadores de serviços certificados.
O painel afirma que o sistema verificaria os registros de crimes sexuais confirmados pelos tribunais, independentemente da idade das vítimas. Ele afirma que as verificações não abrangeriam violações cometidas antes de um determinado período de tempo.
Os especialistas afirmam que são necessários mais estudos sobre a inclusão ou não de verificações de infrações contra as leis locais devido às diversas regras das prefeituras.
Eles também afirmam que o sistema não abrangeria casos que não foram denunciados por um promotor público ou outras penalidades aplicadas pelas administrações locais.
O governo japonês pretende apresentar um projeto de lei para a criação do sistema na próxima sessão extraordinária da Dieta.
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