China aprova lei para reforçar a proteção das fronteiras

A China aprovou uma lei para reforçar a proteção das fronteiras em meio a um impasse sobre as divisas com a Índia e outros países.

O Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo aprovou a Lei de Fronteiras Terrestres no sábado (23).

A lei estipula que a China tomará medidas para proteger a soberania territorial e a segurança das fronteiras terrestres.

O país também pode construir infra-estrutura relacionada ao transporte, comunicação e defesa em seu lado da fronteira com um país vizinho.

A lei diz que, sem aprovação, qualquer organização ou indivíduo não deve construir estruturas permanentes.

A legislação permite o uso de armas contra aqueles que cruzam ilegalmente a fronteira com a China e cometem atos de violência. Ela proíbe o uso de drones voadores perto das fronteiras.

Mas a lei não estipula exatamente que parte das áreas de fronteira são territórios da China.

A legislação surge após confrontos entre a China e a Índia sobre a construção de estradas e instalações militares em áreas de fronteira disputadas, incluindo um confronto militar fatal em junho do ano passado.