Suga explica sobre as rejeições do Conselho Científico

O primeiro-ministro japonês, Suga Yoshihide, explicou sobre a decisão do governo, na semana passada, de rejeitar seis candidatos para o Conselho Científico.

Na sexta-feira (9), ele disse que a lista de indicados que recebeu não incluía aqueles que foram rejeitados. Ele enfatizou que o procedimento foi concluído, e que não pretende reconsiderar.

O Conselho Científico do Japão, que é um dos principais órgãos acadêmicos do país, aconselha o governo sobre políticas. Metade de seus 210 membros é escolhida a cada três anos, com base em recomendações internas. O primeiro-ministro tem a última palavra sobre quem é nomeado.

Suga rompeu com os precedentes ao rejeitar os seis nomeados. Todos têm criticado a política do governo, incluindo a segurança nacional. O movimento controverso levou a acusações de que ele está impedindo a independência acadêmica.

Suga insiste que o processo está sendo realizado corretamente. Na sexta-feira (9), ele também disse: “Ao fazer nomeações com base na lei, temos em mente que o conselho, que é financiado pelo Estado, deve conduzir suas atividades com uma visão bem equilibrada e abrangente a partir de uma perspectiva ampla. O conselho deve ter a compreensão do povo. Os funcionários do Gabinete e outros discutem o assunto com este objetivo em mente”.

Suga também disse: “O primeiro ministro tem que cumprir a responsabilidade de nomear membros do conselho, que são funcionários públicos. As nomeações são feitas com base na lei. O governo não mudou sua interpretação da lei”.

Em 1983, o governo disse que não rejeitaria nenhuma recomendação. Mas um documento de 2018 diz que o primeiro-ministro não é obrigado a nomear todos os indicados.

Os parlamentares da oposição têm conversado com ex-líderes do conselho para obter suas opiniões sobre o assunto. Entre eles está Onishi Takashi. Na sexta-feira, ele disse que funcionários do governo no passado haviam perguntado a ele sobre como o processo de nomeação estava indo, e expressaram descontentamento sobre um candidato em particular.

Ele também disse: “Se o governo aplicar um critério diferente do padrão de seleção do conselho e recusar os indicados, isso será ilegal”.

A revista científica britânica Nature fez referência ao assunto em um editorial, dizendo que os políticos em todo o mundo estão recuando contra o princípio secular de proteger a liberdade acadêmica.

Acrescentando que os políticos colocam em perigo a saúde das pessoas, o meio ambiente e as sociedades se eles não respeitarem a autonomia acadêmica.