China aprova Lei de Controle de Exportação de Produtos Relacionados a Segurança Nacional

A China aprovou uma lei para reforçar seus controles de exportação sobre produtos relacionados com a segurança nacional. Isto é visto como uma reação aos movimentos dos Estados Unidos contra as empresas chinesas.

A agência de notícias estatal chinesa, Xinhua, informou que o Comitê Permanente do Congresso Nacional Popular aprovou a legislação no sábado (17).

A lei entrará em vigor em 1º de dezembro, proibindo ou restringindo as exportações de produtos, tecnologias e serviços relativos à segurança nacional.

A lei se aplicará a firmas capitalizadas no exterior e outras entidades consideradas como possíveis ameaças à segurança da China. Mas atualmente não está claro quais itens específicos a lei irá cobrir.

A lei também restringirá as exportações de produtos que são fabricados fora da China utilizando materiais enviados do país.

A lei poderá alimentar tensões entre os EUA e a China que aumentaram, em parte, devido à regulamentação mais rígida de Washington sobre suprimentos para a gigante chinesa de telecomunicações Huawei Technologies.