Gabinete do Japão aprova projeto de lei sobre coronavírus

O governo do Japão aprovou um projeto de lei que permitirá ao primeiro-ministro declarar estado de emergência sobre o novo coronavírus, se necessário.

O projeto de lei, aprovado em uma reunião do Gabinete nesta terça-feira (10), revisa a legislação existente que foi promulgada em 2012 para enfrentar um novo tipo de influenza e outras doenças infecciosas.

A revisão vai estender a cobertura da legislação existente para o novo coronavírus por até dois anos. O governo diz que precisa tomar medidas minuciosas para acabar com a propagação do vírus o mais rápido possível.

O projeto de lei permitirá que o primeiro-ministro declare estado de emergência caso a rápida disseminação do vírus em todo o país tenha um sério impacto na vida das pessoas e na economia. O primeiro-ministro especificará as áreas e um período de tempo em que as medidas especiais serão aplicadas.

A declaração permitirá que os governadores das prefeituras indicadas solicitem aos residentes que permaneçam em casa. Também lhes permitirá solicitar ou ordenar o fechamento de escolas e restrições ao uso de instalações onde um grande número de pessoas se reúne.

A legislação revista permitirá que as autoridades criem instalações médicas temporárias em terrenos e edifícios sem obterem o consentimento dos seus proprietários, se necessário.

A Câmara Baixa da Dieta está marcada para iniciar as deliberações sobre o projeto de lei na quarta-feira (11). Espera-se que seja promulgada na sexta-feira (13). O governo espera que entre em vigor no sábado.