França impõe “eco-imposto” sobre passagens de avião

A França introduzirá o “eco-imposto” sobre viagens aéreas a partir do próximo ano, cujos valores serão investidos em alternativas de transporte mais ecológicas.

A ministra dos Transportes, Elisabeth Borne, revelou a medida nesta terça-feira (9).

De acordo com o plano, quase todos os voos de saída da França serão tributados, com o valor do imposto diferindo, dependendo dos destinos ou tipos de bilhetes. O mais alto será o imposto sobre bilhetes de classe executiva para voos fora da União Europeia, 18 euros, ou cerca de 20 dólares. Os voos de chegada e de trânsito não serão tributados.

Estima-se que a nova taxa irá gerar quase 202 milhões de dólares em receitas. Será investido em infra-estruturas de transporte respeitadoras do meio-ambiente, incluindo as ferrovias.

Os voos de baixo custo estão se tornando cada vez mais populares em toda a Europa, alguns dos quais custam apenas dezenas de dólares. De acordo com uma estimativa de um organismo da UE, a quantidade de emissões de gases com efeito estufa que o transporte aéreo produz é cerca de 20 vezes superior à do transporte ferroviário.

Os consumidores eco-conscientes que criticam o fato de a indústria aeronáutica estar se beneficiando de um tratamento preferencial, apesar de sua maciça emissões de gases com efeito de estufa, estão começando a abster-se de viajar de avião.

Ao explicar o imposto, Borne se referiu à injustiça sentida pelos consumidores em relação à tributação do setor aéreo. A eurodeputada espera que sejam adotadas iniciativas semelhantes em toda a UE.

A Air France emitiu uma declaração em que afirma que o novo imposto prejudicaria significativamente a sua competitividade.