Alta Corte ordena desligamento de reator nuclear

Pela primeira vez, um tribunal superior japonês ordenou ao operador de uma usina nuclear que não reiniciasse um reator.

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Image © (Usina Nuclear de Ikata, na província de Ehime / Reprodução / The Japan Times) Alta Corte ordena desligamento de reator nuclear - Dec/2017

Alta Corte ordena desligamento de reator nuclear.

Pela primeira vez, um tribunal superior japonês ordenou ao operador de uma usina nuclear que não reiniciasse um reator.

O Supremo Tribunal de Hiroshima emitiu a liminar nesta quarta-feira (1). Ele ordenou à Shikoku Electric Power Company que não reiniciasse o reator número 3 em sua usina de Ikata, na Prefeitura de Ehime. Atualmente, está desligado para inspeções regulares.

A decisão revoga uma ordem judicial inferior de março. Os residentes haviam peticionado para que o reator fosse desligado, citando a ameaça de um acidente grave.

O último processo considerou se a Shikoku Electric havia avaliado, adequadamente, o risco para a usina, representado por um possível terremoto e erupção de vulcões nas proximidades.

O juiz presidente, Tomoyuki Nonoue, disse que a probabilidade não era pequena de que a usina nuclear fosse afetada por fluxos piroclásticos de uma erupção do Monte Aso, na ilha vizinha de Kyushu, encontrando uma falha na localização da usina. Ele acrescentou que o operador tinha subestimado a quantidade de cinzas vulcânicas que caíam sobre a planta.

O juiz concluiu que o parecer da Autoridade de Regulação Nuclear, de que a usina tinha cumprido os requisitos necessários para uma reinicialização, era falho. Ele observou que a ARN não havia avaliado, adequadamente, o risco de os residentes enfrentarem diversos perigos, como os vulcões.

Sob a liminar, o reator permanecerá desligado até o dia 30 de setembro do próximo ano.

O reator número 3 foi reiniciado em agosto de 2016. Ele está offline desde outubro, para verificações regulares.

A decisão é o primeiro de seu tipo emitido por um tribunal superior.

A Shikoku Electric considerou a decisão extremamente lamentável, dizendo que fez uma avaliação honesta das ameaças de terremotos e vulcões e acrescentando que irá apelar da decisão, depois de um estudo mais cuidadoso.

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