Indonésia aprova pena de morte para estupradores de crianças

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Ativistas com velas e gritando slogans durante uma vigília por uma adolescente que foi estuprada e assassinada por 14 homens, na província de Bengkulu, na ilha de Sumatra, em frente ao palácio presidencial em Jacarta, na Indonésia. (AP Photo / Dita Alangkara)

Indonésia aprova pena de morte para estupradores de crianças. A Indonésia endureceu suas punições para estupradores de crianças incluindo a pena de morte, além da castração.

Familia, enlutada, da menina que foi estuprada e assassinada

A nova lei decorre da indignação de vários crimes violentos recentes, incluindo o estupro e assassinato de uma menina de 14 anos de idade.

O Presidente Joko Widodo disse que a lei “destina-se a superar a crise causada pela violência sexual contra crianças”.

Anteriormente, a pena máxima por estupro, de um adulto ou uma criança, era de 14 anos de prisão.

Os presos por crimes sexuais poderão, agora, usar dispositivos de monitoramento eletrônico, após sua libertação.


No cartaz: “Não nos diga como nos vestir, diga a eles para não estuprarem”

O estupro coletivo de uma menina de 14 anos, quando voltava da escola, e o estupro e assassinato brutal de uma operária de 18 anos, este mês, provocou indignação nacional.

Nas pesquisas e nas mídias sociais há um apoio generalizado para punições mais duras, incluindo a castração e a pena de morte para os autores, particularmente quando as vitimas são crianças.

Mas uma série de ativistas dos direitos humanos lideram manifestações contra o endurecimento da lei.

Mariana Aminudi, da Comissão Nacional de Violência Contra a Mulher, disse no Twitter: “A lei de castração é uma evidência de que o governo não vê agressões sexuais como ato de violência, mas apenas como uma questão de controlar impulsos sexuais.”

Enquanto Sandra Moniaga, da Comissão Nacional de Direitos Humanos, escreveu: “A violência não será interrompido por castigos violentos”.


A nova lei, introduzida por decreto presidencial de emergência, entra em vigor imediatamente, mas poderá ser derrubada pelo Parlamento, em uma data posterior.

“Um crime extraordinário merece uma resposta excepcional”, disse o Presidente Joko Widodo.

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