Presos são forçados a confessar crimes no Japão

O lado sombrio do sistema penal japonês e a vulnerabilidade dos suspeitos de crimes nas prisões do Japão. Imagem: Divulgação Wikipédia.

Aparentemente, o sistema penal no Japão é muito eficiente. As taxas de criminalidade são mais baixas do que em quase todos os outros lugares e os índices de homicídios são inferiores a um décimo das taxas dos Estados Unidos. O Japão enfatiza a importância dos programas de reabilitação, sobretudo, de jovens infratores. As taxas de reincidência são baixíssimas, em parte porque o Estado envolve a participação das famílias no processo de reabilitação.

No entanto, o paternalismo japonês tem um lado sombrio. O sistema penal baseia-se em confissões, que constituem o fundamento de nove décimos dos processos criminais. Muitas confissões são extraídas sob coerção. Algumas pessoas que confessam sua culpa são inocentes, como as recentes revisões de processos judiciais comprovaram.

Em um país mais inclinado do que o Ocidente em pensar no povo como uma grande família coletiva, a confissão de culpa é o primeiro passo para a readmissão do culpado na sociedade. É também o caminho mais seguro para a condenação. Os promotores e a polícia forçam os suspeitos a falar e têm recursos poderosos para pressioná-los a confessar.

Os suspeitos de crimes comuns podem ficar presos por 23 dias sem uma acusação formal. Muitos têm um contato mínimo com um advogado. Poucos interrogatórios são gravados e, quando são, não reproduzem o texto na íntegra. Por esse motivo, os depoimentos escritos empilham-se nas mesas dos interrogadores. A tortura física é rara, mas a privação do sono, uma tortura muito eficaz, é comum.

Como um passo no sentido de restabelecer o devido processo judicial, todos os interrogatórios deveriam ser filmados do início ao fim. Os suspeitos teriam fácil acesso a advogados de defesa, a quem os promotores entregariam os autos dos processos. Os interrogatórios precisariam ser mais curtos; e os suspeitos teriam direito a descansar. Por sua vez, os investigadores que
fabricassem provas falsas seriam colocados no banco dos réus.

Os casos de acusação deveriam se basear mais em trabalhos de detetives e menos em autoincriminação. Essas medidas não melhorariam as condições psicológicas brutais das prisões no Japão, mas dariam aos inocentes uma chance mais factível de manter sua liberdade.

The Economist