12 países assinam tratado de livre comércio TPP (Trans Pacific Partnership)

12 países assinam tratado de livre comércio TPP (Trans Pacific Partnership). O maior acordo comercial do mundo foi assinado nesta segunda-feira.

A Trans Pacific Partnership (TPP) Parceria Trans-Pacífico, corta tarifas comerciais e estabelece normas comuns no comércio para 12 países da costa do Pacífico, incluindo os EUA e o Japã, os outros países são: Malásia, Singapura, Brunei, Vietnã, Canadá, México, Peru, Chile, Austrália e Nova Zelândia.

Ela marca o fim de cinco anos de negociações muitas vezes amargas e tensas.

Os defensores dizem que esta parceria valerá bilhões de dólares para os países envolvidos, mas os críticos dizem que foi negociado em segredo e está direcionado às grandes corporações.

O acordo abrange cerca de 40% da economia mundial e foi assinado depois de cinco dias de negociações em Atlanta nos EUA.

Apesar do sucesso das negociações, o acordo ainda tem de ser ratificado pelos legisladores de cada país.

Para o presidente Barack Obama, o acordo de comércio é uma grande vitória.

Ele disse: “esta parceria ajudará os nossos agricultores, pecuaristas e fabricantes, eliminando mais de 18.000 impostos que vários países colocam em nossos produtos”.

Mas o senador Bernie Sanders, o candidato democrata a presidência dos EUA, disse: “Wall Street e as grandes corporações ganharam novamente.”

Ele afirmou que o acordo custaria aos EUA empregos e prejudicaria os consumidores e que ele iria “fazer tudo o que eu puder para derrotar este acordo” no Congresso.

A China deixada de fora

A China, que não está envolvida no acordo, segundo a administração Obama, espera-se que ela seja forçada a aceitar a maior parte das normas estabelecidas pela TPP.

Ele disse: “Quando mais de 95% dos nossos potenciais clientes vivem fora das nossas fronteiras, não podemos deixar que países como a China escrevam as regras da economia global.”

“Devemos escrever essas regras, abrindo novos mercados para produtos americanos, enquanto estabelecemos padrões elevados de proteção aos trabalhadores e preservação do nosso meio ambiente.”

O primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, disse a jornalistas que o acordo foi uma “grande resultado não apenas para o Japão, mas também para o futuro da regão Ásia-Pacífico”.

Disputa biotecnológica

A rodada final de negociações foi atrasada pela discussão sobre quanto tempo as empresas farmacêuticas poderiam ser autorizadas a manter um período de monopólio sobre os seus medicamentos.

Os EUA queriam 12 anos de proteção, dizendo que, garantindo receitas durante um longo período incentivariam as empresas a investir em novas pesquisas.

Austrália, Nova Zelândia e vários grupos de saúde pública argumentaram que o período deveria ser de cinco anos antes de permitir uma alternativa mais barata para o mercado (genérico).

Eles disseram que uma patente com prazo mais curto reduziria os custos para os serviços de saúde e trariam medicamentos que salvariam vidas dos pacientes mais pobres.

Mesmo que o acordo fosse alcançado, nenhum período de proteção definitivo foi confirmado.

Falando em uma conferência de imprensa após o encontro, o representante comercial dos EUA Michael Froman, comemorou o acordo como o primeiro passo para definir um período de proteção para as patentes de novas drogas, que, segundo ele, “incentivariam” os produtores de drogas.

Mas a Biotechnology Industry Association com sede em Washington, disse que estava “muito desapontado” com os relatos de que o acordo ficou aquém da proteção de 12 anos desejado pelos EUA.

Questões tensas

A indústria automobilística foi outra área de intensa negociação com os países, discutindo sobre quanto de um veículo teve que ser fabricado dentro dos países da TPP, a fim de qualificar seu status de livre de impostos.

A agricultura provocou outro ponto de atrito com países como a Nova Zelândia que querem mais acesso aos mercados no Canadá, México, Japão e Estados Unidos.

O Canadá, entretanto, lutava para manter o acesso aos seus mercados de produtos lácteos e de aves domésticas estritamente limitados. O acordo e seu impacto sobre os eleitores rurais é particularmente sensível à frente das eleições federais em duas semanas.

Questionado sobre as potenciais perdas de emprego – uma crítica ao acordo – o ministro do Comércio do Canadá Ed Fast disse: “Não prevemos que haverá perdas de empregos. Obviamente haverão indústrias que terão de se adaptar.”.

O acordo foi uma ocasião que “acontece uma vez na vida, para moldar as regras na região da Ásia-Pacífico”, acrescentou o Sr. Fast.