Brasil apresenta plano de concessões ao Japão

Ações envolvem os aeroportos de Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Porto Alegre (RS)

O Programa de Investimento em Logística (PIL2) do governo federal, que abrange novas concessões para os aeroportos de Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Porto Alegre (RS), foi apresentado pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República na Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil.

A iniciativa faz parte de uma série de atividades coordenadas pelo representante-chefe da JICA (Japan International Cooperation Agency, em inglês) no Brasil, Ruyuichi Nasu.

O Japão demonstrou interesse em conhecer as propostas de concessão no País com o objetivo de esclarecer dúvidas de possíveis investidores estrangeiros. O debate acerca do tema se tornou prioridade para a Câmara Japonesa, de acordo com representantes presentes no encontro.

Entre os assuntos abordados pelo governo brasileiro durante o seminário, estiveram: compartilhamento de risco entre público e privado, avaliação técnica, preço, financiamento, investimento, custo para consumidor direto ou para o público, bem como exigências sobre qualidade e quantidade de obras.

Representantes de empresas japonesas e da embaixada do Japão no Brasil têm se reunido frequentemente com a Secretaria de Aviação Civil para obter mais informações sobre os processos de concessões aeroportuárias. O foco é na oportunidade para investidores estrangeiros planejarem sua estratégia de atuação no processo de concessões, bem como a produção, armazenamento, transporte e distribuição de materiais entre fabricantes e transportadoras, além das demais empresas relacionadas a este processo.

O coordenador-geral de Acompanhamento de Mercado do Departamento de Regulação e Concorrência da Secretaria, Antonio Espósito, apresentou o tema “Concessões de aeroportos”. Segundo Espósito, o interesse das empresas japonesas é muito positivo, não apenas pela possibilidade de atração de investimentos, mas também por agregar valores culturais voltados à gestão eficiente e à inovação tecnológica. “Um evento como esse é muito útil para apresentar os detalhes do processo e sanar eventuais dúvidas do mercado”, afirma o coordenador.

Segunda etapa

Com investimentos previstos de R$ 198,4 bilhões, o PIL2 projeta concessões de infraestrutura em portos, rodovias, ferrovias e aeroportos, e trará novas oportunidades de investimentos de empresas estrangeiras no Brasil.

A nova etapa deu início ao processo de concessão dos aeroportos Pinto Martins, em Fortaleza (CE); Luiz Eduardo Magalhães, em Salvador (BA); Hercílio Luz, em Florianópolis (SC); e Salgado Filho, em Porto Alegre (RS).

Elas visam ampliar a infraestrutura, melhorar a qualidade dos serviços, trazer mais inovação e experiência de operadores internacionais, incentivar o turismo, aperfeiçoar o transporte de cargas e criar novos hubs regionais. Os valores arrecadados nos leilões irá para o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), para investimentos no sistema de aviação civil brasileiro.

Histórico

O programa de concessão de aeroportos federais teve início em 2011, começando pelo aeródromo de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. Em fevereiro de 2012, o governo federal realizou uma nova rodada, em que foram concedidos à iniciativa privada os terminais de Brasília, Guarulhos e Campinas, em São Paulo, e em dezembro do mesmo ano lançou o “Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos”. Com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços e da infraestrutura aeroportuária e ampliar a oferta de transporte aéreo à população brasileira, mais dois aeroportos forem concedidos pelo programa em novembro de 2013: Galeão (RJ) e Confins(MG).

Secretaria da aviação