Brasil: Medida provisória muda regras de moderação em redes sociais
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Câmara aprova MP que destina R$ 1,995 bi para compra de vacina
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 994/20,...
Bolsonaro edita MP que isenta conta de luz para moradores do Amapá
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) nesta quarta-feira (25) que isenta consumidores...
Bolsonaro edita MP e decreto para definir atividades essenciais
O presidente Jair Bolsonaro editou na noite desta sexta-feira (20) um decreto e uma medida provisória...
Brasil: Bolsonaro transferirá Coaf para o Banco Central via medida provisória
A mudança do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central...
