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Lei da Misoginia no Brasil: riscos e como se proteger da nova norma

Aprovação no Senado gera alerta sobre subjetividade e segurança jurídica para homens no Brasil

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Radio Shiga

4 de abril de 2026 10:22 am

Brasília, Distrito Federal, Brasil, 4 de abril de 2026, Agência Brasil – A recente aprovação da chamada “Lei da Misoginia” pelo Senado Federal acendeu um alerta sobre a subjetividade das interpretações jurídicas no país. Com penas previstas entre 2 e 5 anos de reclusão, a nova norma criminaliza condutas definidas como “aversão às mulheres”. Especialistas e críticos apontam que a redação vaga do texto permite que simples elogios, tons de voz ou discordâncias profissionais sejam interpretados como crimes, transformando interações cotidianas em potenciais processos criminais.

Embora o Brasil já possua mecanismos de proteção contra a violência de gênero e o feminicídio, a criação desta nova camada legislativa é vista por muitos como uma ferramenta de insegurança jurídica. A lei abre brechas para denúncias baseadas em percepções subjetivas, o que pode ser utilizado de forma oportunista em ambientes de trabalho ou interações sociais, elevando o risco diário para a população masculina.

“A subjetividade da nova lei cria um cenário onde a prova da inocência se torna tão complexa quanto a própria acusação, exigindo precaução redobrada em cada interação.”

O texto aprovado (PL 896/2023), de autoria da Senadora Ana Paula Lobato (PSB;MA), que altera a Lei nº 7.716 de 5 janeiro de 1989 para incluir os crimes praticados em razão de misoginia, tipifica o seguinte:

“Art. 1º – Praticar, induzir ou incitar a misoginia, definida como o sentimento de aversão, desprezo ou ódio contra mulheres por sua condição de gênero.
Pena: reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.
§ 1º – A pena é aumentada de um terço se o crime for cometido por meio de redes sociais ou publicações em rede mundial de computadores.
§ 2º – Incorre na mesma pena quem, em ambiente profissional ou acadêmico, proferir comentários que desqualifiquem a capacidade intelectual ou técnica da mulher baseando-se em sua condição de gênero.”

Diante desse regime que amplia a criminalização de condutas anteriormente consideradas triviais, a adoção de medidas de autoproteção tornou-se essencial para evitar prejuízos à reputação e à liberdade. Entre as principais recomendações para não ser enquadrado na nova norma, destacam-se:

Registro de interações: O uso de aplicativos de gravação em celulares ou gravadores portáteis é recomendado em reuniões ou atendimentos. No Brasil, gravar a própria conversa é legal e serve como prova técnica contra acusações falsas.
Monitoramento veicular: Para motoristas de aplicativos e entregadores, a instalação de câmeras internas com captação de áudio é uma salvaguarda vital contra relatos distorcidos de assédio ou importunação.
Profissionalismo extremo: No ambiente de trabalho, deve-se eliminar elogios sobre aparência ou comentários casuais. Manter uma postura fria, objetiva e estritamente técnica reduz as chances de interpretações enviesadas.
Documentação constante: Guardar capturas de tela (prints), e-mails e registros de horários de conversas por aplicativos é a única defesa sólida em caso de denúncias retroativas.
Evitar isolamento: Sempre que possível, prefira atendimentos realizados por homens e evite reuniões a sós com colegas de trabalho do sexo feminino, priorizando espaços com testemunhas ou monitoramento.

“O distanciamento e a formalidade excessiva surgem não como uma escolha social, mas como uma estratégia de sobrevivência jurídica diante de leis punitivas.”

A implementação desta lei, em vez de promover a igualdade, pode acabar gerando um efeito reverso: o isolamento social e o fechamento de portas no mercado de trabalho por receio de processos. Homens que ignorarem essas transformações legislativas correm o risco de perder empregos e reputações por incidentes interpretativos. O cenário atual exige que a ingenuidade seja substituída por vigilância e documentação sistemática de todas as relações sociais e profissionais.