Japão aprova revisão na lei para garantir estoque de arroz

Novo projeto de lei agiliza distribuição e impõe multas severas para assegurar o abastecimento

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Radio Shiga

4 de abril de 2026 7:13 am

Tóquio, Japão, 4 de abril de 2026, Kyodo News – O governo japonês adotou oficialmente, em reunião de gabinete nesta sexta-feira (3), um projeto de revisão da lei de alimentos básicos do país. A medida visa desburocratizar e acelerar a distribuição de estoques de arroz em períodos de escassez, corrigindo falhas logísticas observadas no ano passado, quando a demora em inspeções e procedimentos impediu que o grão chegasse ao mercado a tempo de suprir a demanda.

A emenda à Lei de Estabilização de Oferta, Demanda e Preços de Alimentos Básicos estabelece que grandes distribuidores e atacadistas que operam regularmente com o grão passem a manter seus próprios estoques. Essa reserva obrigatória do setor privado será limitada a cerca de um quarto do volume mantido pelo governo, servindo como uma linha de frente para estabilizar os preços e a disponibilidade do produto.

“A revisão é uma resposta necessária para garantir que, em crises de produção, o arroz chegue rapidamente às mesas das famílias, sem os gargalos burocráticos do passado.”

As novas regras impõem obrigações rigorosas às empresas. Aquelas que não cumprirem as instruções governamentais, incluindo as ordens para liberação das reservas no mercado, estarão sujeitas a multas de até 100 milhões de ienes (aproximadamente 627 mil dólares). O projeto também incentiva os produtores a realizarem esforços proativos para ajustar a produção à demanda real, sugerindo uma coordenação mais estreita entre o campo e o governo.

O Ministro da Agricultura, Suzuki Norikazu, ressaltou que a cláusula de ajuste não visa apenas a redução de excedentes, mas sim o fortalecimento do setor. Segundo o ministro, o governo está totalmente comprometido em aumentar a demanda pelo arroz em todas as suas formas, desde o consumo doméstico até o uso industrial, garantindo que a produção permaneça sustentável e lucrativa para os agricultores.

“Estamos focados em impulsionar tanto a demanda quanto a produção, garantindo que o arroz continue sendo o pilar da segurança alimentar nacional.”

O governo pretende que a revisão seja promulgada ainda durante a atual sessão do Parlamento (Diet). Com a nova legislação, o Japão busca criar um sistema híbrido de reservas — público e privado — capaz de reagir com agilidade a variações climáticas ou crises internacionais que possam afetar a colheita do seu alimento mais tradicional.