Israel aprova pena de morte para terroristas que causaram mortes

Lei foca em crimes contra a existência do Estado de Israel e gera forte embate político

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Radio Shiga

1 de abril de 2026 9:29 am

Jerusalém, Israel, 1 de abril de 2026, The Jerusalem Post – O Parlamento de Israel, a Knesset, consolidou na segunda-feira (30) a aprovação de uma lei histórica e polêmica que estabelece a pena de morte para palestinos condenados por ataques terroristas fatais contra cidadãos israelenses. O texto legislativo foi aprovado com uma margem de 62 votos a favor e 48 contra, após um intenso debate que expôs as profundas divisões políticas no país. A medida recebeu o aval decisivo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e foi celebrada por alas da coalizão de governo como um instrumento necessário de dissuasão e justiça.

A nova legislação foca especificamente em indivíduos que cometam assassinatos motivados por ideologias que visam negar a existência do Estado de Israel. Sob a nova regra, a sentença capital poderá ser aplicada a condenados por atos de terrorismo que resultem em mortes, com foco inicial de aplicação nos territórios da Cisjordânia sob ocupação israelense. A proposta foi uma das principais bandeiras do ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben-Gvir, que defendeu a medida como uma resposta direta e definitiva às agressões de grupos extremistas.

“A aprovação desta lei envia uma mensagem clara: o terrorismo que visa a aniquilação do nosso Estado enfrentará a punição máxima prevista pela justiça”, afirmou o ministro Itamar Ben-Gvir após a votação na Knesset.

A aprovação da lei ocorre em um momento de extrema tensão, marcado por constantes ameaças de grupos como o Hamas, o Hezbollah e as milícias Houthis do Iêmen, todos operando sob a influência direta do Irã. Autoridades de segurança argumentam que a possibilidade da pena capital serve para desmantelar a infraestrutura moral do terrorismo, punindo severamente aqueles que utilizam a violência contra civis para fins políticos e ideológicos. A medida é vista por seus proponentes como um pilar essencial para a segurança nacional diante de inimigos que não reconhecem a soberania do país.

Entretanto, a implementação da lei já enfrenta obstáculos jurídicos. Grupos de direitos humanos protocolaram uma petição no Supremo Tribunal de Israel nesta terça-feira (31), questionando a constitucionalidade da norma e alegando que a pena de morte não possui eficácia comprovada como método de prevenção ao terrorismo. Além disso, aliados internacionais e a Autoridade Palestina expressaram forte oposição, argumentando que a medida pode servir como combustível para novos ciclos de violência e radicalização na região.

“O Estado de Israel reforça sua soberania jurídica ao estabelecer penas rigorosas contra o terrorismo, enquanto o judiciário agora avalia os limites constitucionais desta decisão parlamentar.”

Apesar das críticas externas e da pressão de blocos como a União Europeia, que classificou a aprovação como um retrocesso humanitário, o governo israelense mantém a posição de que a proteção de seus cidadãos é a prioridade absoluta. A entrada em vigor desta lei altera décadas de prática jurídica e sinaliza um novo patamar de tolerância zero contra organizações que promovem atentados em solo israelense.