Japão exige 10 anos de residência para concessão de cidadania

Governo endurece regras de naturalização para alinhar requisitos aos de residência permanente

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Radio Shiga

28 de março de 2026 11:14 am

Tóquio, Japão, 28 de março de 2026, Kyodo News – O governo do Japão decidiu elevar o rigor para a concessão de nacionalidade japonesa, passando a exigir um período mínimo de residência de 10 anos a partir do próximo mês. A medida visa estreitar os critérios de integração e conformidade legal para estrangeiros que buscam a naturalização no país. O anúncio oficial ocorreu após debates sobre a disparidade entre os processos de cidadania e de residência permanente.

Nesta sexta-feira (27), o Ministro da Justiça, Hiraguchi Hiroshi, informou que os cidadãos estrangeiros deverão, em princípio, ter vivido no Japão por pelo menos uma década e demonstrar uma integração sólida à sociedade para que o pedido de nacionalidade seja aceito. Além do tempo de permanência, o governo ampliará o período de verificação do histórico fiscal dos candidatos, visando confirmar a boa conduta e a capacidade autossuficiente de subsistência.

“A mudança é necessária porque era problemático que a nacionalidade japonesa fosse concedida com mais facilidade do que a residência permanente, que já exige dez anos de estadia.”

Até então, o requisito mínimo para solicitar a cidadania era de apenas cinco anos, um período consideravelmente menor do que o exigido para o visto de residente permanente. O governo e os partidos da coalizão governista vinham discutindo essa alteração para corrigir o que consideravam uma incoerência no sistema migratório. Com as novas regras, busca-se garantir que o novo cidadão japonês possua um vínculo profundo e comprovado com as normas e deveres do país.

O Ministro Hiraguchi ressaltou que, sob as novas regras operacionais, o governo continuará a realizar triagens rigorosas baseadas em análises individuais de cada caso. A fiscalização não se limitará apenas ao tempo de relógio, mas sim à qualidade da integração, incluindo o cumprimento de obrigações previdenciárias e a ausência de antecedentes criminais ou infrações administrativas graves durante o período de residência.

“O endurecimento dos critérios reflete o desejo de Washington de assegurar que a naturalização seja o estágio final de um processo de imersão cultural e responsabilidade cívica.”

A nova política entrará em vigor já no início do próximo mês, impactando milhares de estrangeiros que planejavam dar entrada no processo de naturalização sob as regras antigas. Especialistas em imigração orientam que os candidatos preparem documentações detalhadas sobre suas contribuições fiscais e histórico de emprego, uma vez que o escrutínio sobre a capacidade financeira e o comportamento social será o pilar central das novas avaliações ministeriais.