Japão aprova sistema online JESTA para controle migratório

Governo decide implementar autorização eletrônica de viagem e elevar taxas de visto para fortalecer segurança nas fronteiras

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Radio Shiga

10 de março de 2026 5:32 pm

Tóquio, Japão. 10 de março de 2026. Kyodo News – O governo do Japão aprovou, em reunião de gabinete realizada nesta terça-feira (10), um projeto de emenda à legislação de imigração para introduzir uma nova plataforma online que promete agilizar os processos de controle de entrada para visitantes estrangeiros. O sistema, denominado Sistema Eletrônico de Autorização de Viagem do Japão (Japan Electronic System for Travel Authorization – JESTA), tem previsão de implementação total até o final de março de 2029.

A medida será aplicada a cidadãos de cerca de 70 países e regiões que atualmente gozam de isenção de visto de curta duração para fins turísticos ou de negócios. Sob o novo protocolo, esses viajantes deverão submeter seus dados para uma verificação prévia online antes mesmo de embarcarem para o território japonês. O JESTA também abrangerá passageiros de navios de cruzeiro que façam escala no país e pessoas em trânsito temporário para conexão entre embarcações.

“O sistema visa não apenas simplificar os procedimentos de desembarque, mas também atuar como uma ferramenta preventiva contra a entrada de indivíduos com intenção de permanência ilegal no país.”

Além do novo sistema de triagem, o projeto de lei prevê um reajuste substancial nas taxas para obtenção e renovação de autorizações de residência a partir do próximo ano fiscal, que se inicia em abril. Seguindo uma tendência global de aumento de custos em serviços migratórios, os valores atuais — hoje situados em 6.000 ienes presencialmente e 5.500 ienes online — poderão subir para patamares próximos a 100.000 ienes (aproximadamente 633 dólares).

A taxa para a obtenção de visto de residência permanente, atualmente fixada em 10.000 ienes, poderá ser elevada para até 300.000 ienes (cerca de 1.900 dólares) sob a nova regulamentação.

Nesta terça-feira (10), o governo reiterou sua intenção de que a emenda seja promulgada ainda durante a atual sessão da Dieta (o parlamento japonês). A reestruturação das taxas e a digitalização da triagem marcam uma mudança significativa na política de portas abertas do Japão, buscando equilibrar o incentivo ao turismo com uma fiscalização mais rigorosa sobre a permanência de estrangeiros no arquipélago.