Japão aprova projeto para endurecer triagem de capital externo

Gabinete propõe órgão similar ao dos EUA para monitorar investimentos estrangeiros e garantir segurança nacional

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Radio Shiga

18 de março de 2026 4:45 am

Tóquio, Japão. 18 de março de 2026. Kyodo News – O Gabinete do Japão aprovou, nesta terça-feira (17), um projeto de emenda que visa endurecer a triagem de investimentos provenientes do exterior. O objetivo do governo é estabelecer um órgão de fiscalização com moldes semelhantes ao Comitê de Investimento Estrangeiro dos Estados Unidos (CFIUS), fortalecendo a proteção de setores estratégicos da economia nipônica.

A decisão do Gabinete deu sinal verde para a revisão da Lei de Câmbio e Comércio Exterior. Atualmente, a legislação vigente exige que investidores internacionais notifiquem o governo ao adquirirem ações de empresas japonesas que operam em setores específicos considerados sensíveis.

“O novo projeto amplia o mandato de fiscalização para compras efetuadas por investidores baseados no Japão que sejam considerados sob influência de governos estrangeiros ou empresas estatais.”

As novas regras também preveem que a notificação será obrigatória quando investidores estrangeiros adquirirem participações em empresas internacionais que, por sua vez, possuam fatias em negócios japoneses. Esta medida visa fechar brechas que permitiam a entrada indireta de capital externo em ativos críticos sem o devido monitoramento das autoridades de segurança.

A revisão legislativa propõe uma cooperação mais estreita entre o Ministério das Finanças e a Secretaria de Segurança Nacional para analisar riscos sistêmicos.

Nesta quarta-feira (18), o governo japonês concentra esforços para que o projeto de lei seja aprovado pela Dieta durante a atual sessão legislativa, que se estende até julho (00). A medida é vista por analistas como um passo decisivo para alinhar o Japão aos padrões globais de segurança econômica, protegendo a tecnologia nacional e a infraestrutura de defesa contra influências externas indesejadas em um cenário geopolítico cada vez mais complexo.