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Indonésia proíbe redes sociais para menores de 16 anos

Governo indonésio implementa restrição para proteger jovens de riscos digitais e auxiliar pais no controle de algoritmos

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Jacarta, Java, Indonésia. 10 de março de 2026. Antara – O governo da Indonésia anunciou oficialmente a proibição do uso de redes sociais para crianças e adolescentes menores de 16 anos. Com esta medida, o país se junta a um movimento global crescente que busca limitar o acesso de menores de idade a ambientes digitais considerados de risco. A regulamentação foi detalhada pela Ministra dos Assuntos Comunicacionais e Digitais, Meutya Hafid, na última sexta-feira (6).

Segundo a ministra, a nova norma impedirá que jovens possuam contas em plataformas digitais de “alto risco”. O objetivo central é mitigar ameaças como a exposição à pornografia, o cyberbullying, fraudes online e o vício digital. A definição abrange sites e aplicativos que permitem a interação entre usuários e o carregamento de conteúdos próprios.

“O governo está aqui para que os pais não precisem mais lutar sozinhos contra o gigante dos algoritmos”, declarou Meutya Hafid ao explicar a necessidade da intervenção estatal.

A proibição será aplicada de forma faseada a partir de 28 de março (28), atingindo serviços populares como YouTube, TikTok, Facebook, Instagram e X (antigo Twitter). Sob as novas regras, os operadores dessas plataformas serão obrigados por lei a desativar contas pertencentes a usuários que não atinjam a idade mínima exigida.

A iniciativa da Indonésia reflete uma tendência internacional de endurecimento das restrições. A Austrália introduziu uma proibição total no final do ano passado, enquanto Dinamarca e Malásia estudam medidas similares.

O debate sobre a segurança infantil na internet tem ganhado força com o aumento de relatos de danos à saúde mental de jovens expostos a conteúdos sem filtragem. Nesta terça-feira (10), o anúncio continua repercutindo entre especialistas em tecnologia, que observam como a Indonésia, um dos maiores mercados de usuários de redes sociais do mundo, conseguirá implementar tecnicamente a verificação de idade e o monitoramento dessas restrições em larga escala.

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