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Promotora do TPI participa remotamente de reunião do Conselho de Segurança da ONU

Sanções impostas pelos EUA impedem vice-promotora de viajar a Nova York para sessão sobre o Sudão

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Tóquio, Japão, 21 de janeiro de 2026, Kyodo News – A vice-promotora do Tribunal Penal Internacional (TPI), Nazhat Shameem Khan, foi obrigada a participar de forma remota de uma reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas após ser incluída na lista de sanções impostas pelos Estados Unidos. O encontro, realizado na sede da ONU em Nova York na segunda-feira (19), tratou da situação no Sudão.

vice-promotora do Tribunal Penal Internacional (TPI), Nazhat Shameem Khan

As sanções foram implementadas no ano passado pelo governo do presidente Donald Trump, que acusou o TPI de exceder sua autoridade ao emitir mandados de prisão contra diversas figuras políticas, incluindo o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu.

Durante sua intervenção online, Khan reiterou o apelo para que “todos os esforços destinados a frustrar nosso trabalho por meio de sanções ou mandados de prisão contra autoridades do TPI cessem”.

A ausência presencial da vice-promotora gerou reações imediatas. O embaixador dos EUA na ONU, Jeff Bartos, declarou que Washington “não tolerará um tribunal que busque minar a soberania dos Estados Unidos”.

Após a reunião, nove países membros do Conselho de Segurança — entre eles França e Dinamarca — realizaram uma coletiva conjunta expressando arrependimento pelo fato de Khan não ter podido comparecer pessoalmente. Em comunicado, reforçaram “apoio firme e inabalável ao tribunal como instituição judicial independente e imparcial”.

O Tribunal Penal Internacional, sediado em Haia, é atualmente presidido pela juíza japonesa Akane Tomoko. Tanto os Estados Unidos quanto Israel não são signatários do Estatuto de Roma, tratado que estabelece o TPI.

As autoridades do tribunal afirmam que continuarão monitorando os impactos das sanções sobre o funcionamento da instituição, que enfrenta crescente pressão política em meio a investigações sensíveis envolvendo conflitos internacionais.

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