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Japão define novas diretrizes para políticas de estrangeiros

Pacote inclui regras mais rígidas para nacionalidade, controle de turismo e monitoramento de moradia e imóveis

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Tóquio, Japão, 23 de janeiro de 2026, Kyodo News – O governo japonês apresentou um conjunto de políticas básicas voltadas a estrangeiros, incluindo exigências mais rígidas para a obtenção da nacionalidade japonesa e novas medidas para conter o overtourism. O pacote foi consolidado durante uma reunião de ministros realizada nesta sexta-feira (23).

As diretrizes têm como objetivo construir uma sociedade em que japoneses e estrangeiros convivam de forma segura e harmoniosa, seguindo as leis e normas do país. Entre as mudanças, o governo pretende implementar critérios mais rigorosos para a concessão da cidadania.

O plano inclui ainda um novo programa para que residentes estrangeiros aprendam a língua japonesa e as regras locais, podendo o nível de compreensão influenciar a análise de seus pedidos de residência.

Visitantes estrangeiros com contas médicas não pagas passarão por fiscalização mais rígida. Atualmente, informações sobre dívidas maiores já são compartilhadas com autoridades de imigração, mas o governo pretende ampliar o repasse para incluir valores menores registrados por instituições de saúde.

Outra medida prevê o monitoramento das nacionalidades de novos moradores em habitações públicas. Para combater o overtourism, o governo incentivará a visitação a destinos menos conhecidos, aliviando a pressão sobre pontos turísticos populares.

No setor imobiliário, será conduzida uma pesquisa sobre transações de curto prazo envolvendo novos condomínios em grandes cidades, além de compras feitas por estrangeiros. O governo também estuda a nacionalização de ilhas remotas cujos proprietários são desconhecidos.

Quanto às regras para aquisição de imóveis por estrangeiros, autoridades devem elaborar um novo marco regulatório até o verão, com base em modelos adotados por outros países.

A ministra responsável pelas políticas para estrangeiros, Onoda Kimi, afirmou que o pacote reúne os principais desafios identificados até agora. Ela destacou a importância de manter a população informada sobre os avanços e novas questões que surgirem, garantindo segurança e tranquilidade.

Onoda acrescentou que seu gabinete atuará como centro de coordenação, trabalhando em conjunto com outros ministérios e agências para implementar as medidas de forma consistente.

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