EUA congelam vistos para 75 países por regra public charge

Washington, Estados Unidos, 15 janeiro de 2026, Associated Press (AP) – O governo dos Estados Unidos anunciou a suspensão total do processamento de vistos para cidadãos de 75 países, em uma das medidas mais amplas já adotadas na política migratória do presidente Donald Trump. A pausa, que começa em 21 de janeiro, não tem prazo para terminar e afeta exclusivamente pedidos de vistos de imigração.

Segundo um memorando interno do Departamento de Estado, a ordem determina que oficiais consulares recusem solicitações com base na legislação vigente enquanto o governo reavalia os procedimentos de triagem e verificação. A justificativa central é impedir a entrada de estrangeiros considerados suscetíveis a se tornarem dependentes de benefícios públicos — o chamado critério de public charge.

Entre os países afetados estão Somália, Rússia, Afeganistão, Brasil, Irã, Iraque, Egito, Nigéria, Tailândia e Iêmen, além de dezenas de outras nações da África, Ásia, Oriente Médio, América Latina e Europa Oriental.

O porta-voz do Departamento de Estado, Tommy Piggott, afirmou que a medida usa “autoridade de longa data para impedir a entrada de imigrantes que explorariam a generosidade do povo americano”.

A decisão ocorre após meses de pressão interna, especialmente após um escândalo de fraude em programas de assistência social em Minnesota, envolvendo indivíduos de origem somali. O governo afirma que o episódio reforçou a necessidade de ampliar a triagem de solicitantes.

O memorando também orienta que exceções sejam “extremamente limitadas” e só ocorram após análise completa de risco de dependência de benefícios públicos. A regra poderá afetar idosos, pessoas com condições médicas crônicas, indivíduos com baixo nível de inglês e solicitantes com histórico de uso de assistência financeira.

A medida marca um novo capítulo no endurecimento migratório da administração Trump, que já havia ampliado o conceito de public charge em 2019. A versão implementada pelo governo Biden em 2022 havia reduzido o escopo da regra, mas agora volta a ser expandida.

Países afetados por continente

África (27 países): Argélia, Cabo Verde, Camarões, Congo, Costa do Marfim, Egito, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Gana, Guiné, Libéria, Líbia, Marrocos, Moçambique, Ruanda, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Togo, Tunísia, Uganda, Zâmbia, Zimbábue.

Ásia (25 países): Afeganistão, Armênia, Azerbaijão, Bangladesh, Butão, Camboja, Cazaquistão, Geórgia, Iêmen, Irã, Iraque, Jordânia, Kuwait, Quirguistão, Laos, Líbano, Mongólia, Nepal, Paquistão, Síria, Tajiquistão, Tailândia, Turcomenistão, Uzbequistão.

Américas (15 países): Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Brasil, Colômbia, Cuba, Dominica, Guatemala, Haiti, Jamaica, Nicarágua, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Uruguai.

Europa (8 países): Albânia, Belarus, Bósnia, Kosovo, Macedônia do Norte, Moldávia, Montenegro, Rússia.

Oceania (3 países): Fiji, Papua-Nova Guiné, Vanuatu.

Box explicativo — O que é o conceito de “public charge”?

Public charge é um critério da lei migratória dos EUA que permite negar vistos a estrangeiros considerados propensos a depender de benefícios públicos.

Fatores avaliados:

Idade e saúde
Proficiência em inglês
Renda e situação financeira
Histórico de emprego
Possível necessidade de cuidados médicos prolongados

Por que é controverso?

Críticos afirmam que penaliza imigrantes pobres e minorias.
Defensores dizem que protege recursos públicos.

A regra foi ampliada em 2019, parcialmente bloqueada na Justiça e depois flexibilizada em 2022, mas volta a ser endurecida sob Trump.

Linha do tempo — Políticas migratórias de Donald Trump

2017: Banimento de viagens para países de maioria muçulmana; aumento de deportações; tentativa de encerrar o DACA.
2018: Política de “tolerância zero” e separação de famílias na fronteira; restrições ao asilo.
2019: Ampliação do conceito de public charge; cortes no programa de refugiados.
2020: Suspensão de vistos de trabalho durante a pandemia; fechamento parcial de fronteiras.
2021–2024: Parte das medidas é revertida, mas estruturas restritivas permanecem.
2025–2026: Reativação e expansão das políticas de 2017–2020; congelamento de vistos para 75 países; endurecimento total do critério de public charge.

Com a suspensão em vigor, consulados norte-americanos ao redor do mundo já começaram a notificar solicitantes sobre o congelamento, orientando que aguardem novas instruções. A medida deve gerar impacto imediato em fluxos migratórios, reunificação familiar e processos de residência permanente.