Suprema Corte apoia política de Trump sobre passaportes

Washington, Distrito de Columbia, Estados Unidos — 8 de novembro de 2025 — Associated Press – A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu no dia (6) apoiar a política do presidente Donald Trump que exige que os passaportes americanos indiquem exclusivamente o sexo biológico atribuído ao nascimento. A medida derruba decisões anteriores de tribunais inferiores que haviam bloqueado a aplicação da regra.

A decisão, tomada por maioria de seis juízes conservadores contra três liberais, estabelece que a exigência não viola princípios de igualdade, comparando a indicação do sexo ao nascimento à obrigatoriedade de informar o país de origem no documento.

“Exibir o sexo biológico no passaporte não ofende os princípios de proteção igualitária”, afirmou a Suprema Corte em sua decisão.

A política foi implementada por meio de ordem executiva assinada por Trump logo após assumir o cargo em janeiro, revertendo medida do governo anterior que havia introduzido a opção “X” para pessoas não binárias ou transgênero.

Organizações de direitos humanos criticaram a decisão, alegando que representa um retrocesso para minorias sexuais. Já apoiadores da medida destacam que ela reforça a clareza documental e a segurança nacional, evitando ambiguidades em registros oficiais.

“O governo tem o dever de reconhecer apenas os dois sexos biológicos, garantindo ordem e verdade nos documentos oficiais”, declarou um analista político conservador.

Para setores de direita, a decisão da Suprema Corte representa uma vitória da disciplina institucional e da defesa da verdade biológica contra ideologias de gênero. A medida é vista como parte de uma série de ações do governo Trump para restaurar valores tradicionais e fortalecer a autoridade do Estado.

Com a decisão, o Departamento de Estado deverá aplicar imediatamente a exigência em novos passaportes, enquanto o processo judicial sobre o tema continua em instâncias inferiores. O episódio reforça a influência da maioria conservadora na Suprema Corte e marca mais uma vitória política para o presidente Trump em sua agenda de governo.