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Justiça de Tóquio condena governo por morte de nepalês

Tribunal ordena indenização de US$ 250 mil à família de homem que morreu sob custódia policial.

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Tóquio, Japão, 20 de novembro de 2025, Kyodo News – O Tribunal Superior de Tóquio ordenou que o governo metropolitano pague cerca de 39 milhões de ienes (aproximadamente US$ 250 mil) em indenização à família de um homem nepalês que morreu em 2017 após ser fisicamente contido em uma delegacia.

O homem, de 39 anos, havia sido preso sob suspeita de posse de cartão de crédito de terceiros. Durante interrogatório no Escritório dos Promotores Distritais de Tóquio, perdeu a consciência e morreu posteriormente em um hospital.

Enquanto estava detido na Delegacia de Shinjuku, ele foi mantido com mãos e pés amarrados por longos períodos, utilizando algemas de cinta e cordas.

“A contenção foi aplicada repetidamente e com força desnecessária por quase duas horas, prejudicando gravemente sua circulação sanguínea”, destacou a juíza responsável pelo caso.

A esposa da vítima havia solicitado cerca de 60 milhões de ienes (US$ 390 mil) em compensação, alegando tratamento inadequado por parte da polícia e dos promotores.

Em 2023, o Tribunal Distrital de Tóquio não considerou ilegal o método de contenção, mas determinou pagamento de cerca de US$ 6 mil por falhas no atendimento médico. Ambas as partes recorreram.

Na nova decisão, o Tribunal Superior reconheceu que a contenção física foi diretamente responsável pela morte do homem, aumentando significativamente o valor da indenização.

“O reconhecimento da responsabilidade marca um avanço importante na proteção de direitos humanos em casos de custódia policial”, afirmaram advogados da família.

O caso reacende o debate sobre práticas de contenção em delegacias japonesas e pressiona autoridades a revisar protocolos de segurança e tratamento de detidos.

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