Justiça alemã condena OpenAI por direitos autorais

Munique, Baviera, Alemanha, 12 de novembro de 2025, Deutsche Presse-Agentur (DPA) – Um tribunal distrital de Munique decidiu que a plataforma de inteligência artificial generativa da OpenAI violou leis de direitos autorais ao reproduzir letras protegidas de músicas sem licença. O caso foi movido pela entidade alemã de direitos musicais GEMA em novembro do ano passado.

De acordo com a decisão, trechos de nove canções de artistas renomados foram utilizados como dados de treinamento da IA, armazenados e copiados sem autorização. A corte determinou que a empresa deve pagar indenizações pelo uso indevido do material protegido.

“Pela primeira vez na Europa, o uso de obras protegidas por sistemas de IA generativa foi legalmente avaliado e decidido em favor dos criadores”, afirmou a GEMA em comunicado.

Um porta-voz da OpenAI declarou que a empresa discorda da decisão e avalia os próximos passos. Ele ressaltou que o julgamento se refere a um conjunto limitado de letras e não afeta diretamente os milhões de usuários, empresas e desenvolvedores que utilizam a tecnologia diariamente na Alemanha.

A GEMA é considerada uma das maiores organizações de direitos musicais do mundo. Especialistas apontam que o resultado do processo pode abrir precedentes para outras ações envolvendo o uso de obras protegidas em sistemas de inteligência artificial.

“O impacto desta decisão pode se estender para além da música, influenciando o uso da IA em diferentes setores”, destacaram veículos da imprensa alemã.

O caso reforça o debate sobre os limites legais da inteligência artificial e a necessidade de regulamentação clara para proteger criadores diante do avanço tecnológico.