Japão endurece regras para estrangeiros

Tóquio, Japão — 4 de novembro de 2025 — Kyodo News – O governo japonês anunciou que pretende implementar medidas mais rígidas contra residentes estrangeiros que não cumprem com o pagamento do seguro saúde público e das contribuições previdenciárias. A nova política, que deve entrar em vigor em junho de 2027, poderá impedir a renovação ou alteração do status de residência para aqueles que estiverem inadimplentes.

Segundo o Ministério do Bem-Estar e a Agência de Serviços de Imigração, os registros de pagamento passarão a ser considerados no processo de análise de pedidos de visto. A medida visa reduzir a evasão de responsabilidades por parte de estrangeiros que utilizam serviços médicos e deixam o país com dívidas pendentes.

“Quem não cumprir os pedidos de pagamento poderá, em princípio, ter o visto negado ou não renovado”, informou o ministério.

Atualmente, estrangeiros que residem no Japão por três meses ou mais são obrigados a se inscrever nos programas nacionais de seguro saúde e previdência. No ano fiscal encerrado em março de 2025, apenas 49,7% das contribuições previdenciárias de estrangeiros foram efetivamente pagas. Já os pagamentos do seguro saúde atingiram 63% da média, segundo levantamento feito com 150 governos locais.

Casos de estrangeiros que deixaram o país com dívidas médicas, mesmo após utilizarem serviços hospitalares, têm gerado preocupação entre autoridades e pressionado por mudanças no sistema.

Como parte das novas diretrizes, o governo também planeja permitir que residentes recém-chegados ao Japão possam pagar o seguro saúde antecipadamente em parcela única, a partir de abril de 2026. A medida busca garantir maior controle e previsibilidade sobre os custos do sistema público.

“É uma forma de proteger o sistema e garantir que todos cumpram suas obrigações”, declarou um porta-voz da agência.

As novas regras fazem parte de um esforço mais amplo para equilibrar a convivência entre japoneses e estrangeiros, especialmente em um cenário de envelhecimento populacional e crescente demanda por mão de obra internacional. A expectativa é que as mudanças tragam mais transparência e responsabilidade ao processo de imigração no Japão.