Defesa de Duterte pede suspensão de julgamento no TPI

Haia, Província da Holanda do Sul, Países Baixos — 13 de setembro de 2025 Philippine News Agency (PNA) – Advogados do ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, solicitaram ao Tribunal Penal Internacional (TPI) a suspensão indefinida do julgamento por crimes contra a humanidade, alegando que o político de 80 anos apresenta “deficiências cognitivas significativas” que o tornam incapaz de enfrentar o processo judicial.

A petição foi tornada pública no dia (12) e detalha que Duterte sofre de comprometimentos na memória, na orientação temporal e espacial, além de dificuldades em raciocínio complexo e funções executivas diárias. O diagnóstico foi confirmado por especialistas da defesa e por um neuropsicólogo vinculado ao centro de detenção onde o ex-presidente está custodiado.

“A condição médica afeta diretamente sua capacidade de compreender e participar do processo judicial de forma adequada,” argumenta o documento apresentado ao tribunal.

Duterte foi preso em março pelas autoridades filipinas sob mandado emitido pelo TPI, sendo transferido imediatamente para Haia. Ele é acusado de homicídio como crime contra a humanidade, em decorrência da violenta campanha antidrogas conduzida durante seu mandato presidencial entre 2016 e 2022.

Estima-se que mais de 6 mil pessoas tenham morrido em operações policiais, segundo dados oficiais, enquanto organizações independentes apontam para mais de 30 mil vítimas em execuções extrajudiciais. O julgamento estava previsto para começar no dia (23), mas foi adiado para que o tribunal avalie a condição de saúde do réu.

“A suspensão do julgamento é uma medida necessária diante da deterioração cognitiva do acusado,” reforçou um dos advogados da defesa.

A situação jurídica de Duterte gera repercussões políticas nas Filipinas, onde sua filha, Sara Duterte, ocupa o cargo de vice-presidente e enfrenta processos paralelos. A defesa também solicitou liberdade provisória por razões humanitárias, com a possibilidade de transferência para outro país disposto a recebê-lo durante o período de suspensão.

O TPI ainda não definiu uma nova data para a audiência preliminar e segue analisando os documentos médicos apresentados. A decisão poderá influenciar o andamento de outros processos relacionados à campanha antidrogas e à responsabilização de autoridades envolvidas.