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Japão restringirá a conversão de habilitação por turistas estrangeiros

Nova medida visa reforçar a segurança e a fiscalização no trânsito japonês

Tokyo, Japão, 14 de julho de 2025, NHK – A Agência Nacional de Polícia do Japão anunciou a reformulação do sistema de conversão de carteiras de motorista obtidas no exterior, com foco na restrição do acesso de turistas estrangeiros ao processo.

Atualmente, visitantes estrangeiros podem trocar suas habilitações por licenças de condução japonesas se comprovarem conhecimento e habilidades de direção adequadas. No entanto, a nova proposta impedirá que turistas ou pessoas em estadias de curta duração solicitem essa conversão.

A decisão surge após parlamentares japoneses expressarem preocupação sobre a facilidade com que visitantes temporários podem apresentar hotéis ou acomodações temporárias como endereço fixo, dificultando a responsabilização em casos de acidentes.

Segundo dados da agência, mais de 68 mil estrangeiros obtiveram carteira de motorista japonesa em 2024 por meio do sistema de conversão — número recorde até hoje.

O processo passará por mudanças rigorosas. Entre elas, os candidatos deverão apresentar obrigatoriamente uma cópia do certificado de residência, independentemente da nacionalidade. Além disso, o teste teórico passará a contar com 50 questões, das quais será necessário acertar pelo menos 90%, contra as atuais 10 perguntas. A prova prática também terá avaliação mais exigente.

A revisão foi fundamentada em estudo realizado em 15 países e regiões, que revelou que nenhuma das nações analisadas permite a conversão de licenças por turistas.

Para continuar dirigindo legalmente no Japão, os estrangeiros em viagem precisarão portar uma carteira de habilitação internacional emitida com base na Convenção de Genebra sobre Trânsito Viário.

A nova regulamentação entrará em vigor a partir de 1º de outubro, e a agência abrirá consulta pública para opiniões da sociedade a partir da próxima sexta-feira (18).

Com a mudança, o governo busca equilibrar o acolhimento ao turismo com a manutenção da segurança viária, diante do crescimento constante de visitantes internacionais no país.

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SourceNHK

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