Japão e Filipinas assinam pacto de segurança

Tóquio, Província de Tóquio, Japão, 6 de junho de 2025 – NHK – A Câmara Alta do Parlamento japonês aprovou nesta sexta-feira (6) o Acordo de Acesso Recíproco (RAA, na sigla em inglês) com as Filipinas, que fortalece os laços de cooperação em segurança entre os dois países asiáticos. A medida permite que as Forças de Autodefesa do Japão e os militares filipinos participem de treinamentos conjuntos e outras atividades em seus respectivos territórios.

O acordo regula aspectos logísticos e jurídicos da presença militar, incluindo o manuseio de armamentos e munições durante os exercícios, bem como a jurisdição sobre eventuais acidentes ou incidentes envolvendo tropas.

“O pacto é essencial para reforçar a parceria estratégica entre Japão e Filipinas diante dos desafios crescentes na região do Indo-Pacífico”, afirmou um porta-voz do governo japonês após a aprovação.

Com ampla maioria, o pacto foi endossado por partidos como o Liberal Democrata (LDP), do primeiro-ministro Fumio Kishida, o Komeito, seu aliado de coalizão, além de siglas oposicionistas como o Partido Democrático Constitucional, o Partido da Inovação do Japão e o Partido Democrático do Povo.

Entretanto, houve resistência de partidos minoritários de esquerda como o Partido Comunista Japonês e o Reiwa Shinsengumi, que votaram contra o tratado alegando preocupações com a expansão militar.

Além das Filipinas, o Japão já mantém acordos semelhantes com o Reino Unido e a Austrália, como parte de sua política de intensificação das alianças de defesa. A assinatura do pacto com Manila ocorre em meio à crescente tensão territorial no Mar do Sul da China, onde as Filipinas enfrentam pressões e incidentes recorrentes envolvendo a China.

“Acreditamos que este acordo trará benefícios mútuos e promoverá estabilidade regional”, comentou uma fonte próxima ao Ministério da Defesa japonês.

Agora aprovado, o pacto entra em vigor e deverá permitir a realização de operações conjuntas mais frequentes e integradas, além de facilitar futuras exportações de equipamentos militares japoneses para o arquipélago filipino.

Com a medida, Tóquio reforça sua presença no sudeste asiático e demonstra, mais uma vez, seu empenho em construir uma rede de alianças estratégicas frente aos riscos regionais de segurança.