Seul, Coreia do Sul – 10 de junho de 2025 – Yonhap News Agency – Uma decisão judicial de grande repercussão abalou o cenário político sul-coreano. Um tribunal superior anunciou o adiamento do novo julgamento do presidente Lee Jae-myung, que enfrenta acusações de violação da lei eleitoral.
A imprensa local já especula que é muito improvável que o julgamento prossiga enquanto Lee permanecer no poder.
A controvérsia remonta a uma decisão da Suprema Corte da Coreia do Sul em maio, antes da vitória eleitoral de Lee. O tribunal determinou que ele havia violado a lei ao fazer declarações falsas durante sua candidatura presidencial malsucedida em 2022. Com isso, o caso foi enviado de volta ao Tribunal Superior de Seul, revertendo uma absolvição anterior.
Na segunda-feira (9), o tribunal superior anunciou que a primeira audiência, que estava agendada para 18 de junho, será adiada indefinidamente. A justificativa apresentada é a Constituição, que, em princípio, isenta presidentes em exercício de processos criminais.
Um Intenso Debate Jurídico
A decisão acendeu um forte debate no país. Especialistas jurídicos estão divididos sobre se a imunidade de um presidente em exercício se estende a julgamentos que já estavam em andamento, uma vez que nem a Constituição nem a lei abordam essa questão específica.
A interpretação da mídia sul-coreana, no entanto, é que o tribunal optou por blindar Lee de ser julgado durante seu mandato.
O presidente ainda enfrenta outros processos criminais que, segundo analistas, o colocam em risco judicial. Há relatos de que seu partido, o Partido Democrático, está pressionando por revisões legais para suspender todos os julgamentos enquanto Lee estiver no cargo.
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