Justiça dos EUA mantém tarifas de Trump após decisão judicial

Washington, Distrito de Colúmbia, Estados Unidos, 30 de maio de 2025, TASS – A disputa comercial entre o governo dos Estados Unidos e seus principais parceiros internacionais ganhou novo capítulo após um tribunal federal de apelação suspender, na quinta-feira (29), a decisão que bloqueava parte das tarifas impostas pelo presidente Donald Trump. A medida permite que as tarifas continuem em vigor enquanto o caso segue em análise judicial.

A decisão anterior, do Tribunal de Comércio Internacional, havia determinado que Trump excedeu sua autoridade ao recorrer à Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional para justificar tarifas generalizadas, incluindo um imposto global de 10% e sobretaxas específicas sobre produtos de China, México e Canadá. O tribunal entendeu que a Constituição americana atribui ao Congresso, e não ao presidente, o poder de impor tarifas e tributos sobre importações.

O governo Trump reagiu rapidamente, recorrendo à Corte de Apelações do Circuito Federal em Washington, que concedeu uma suspensão temporária da decisão. Segundo a administração, a intervenção judicial ameaça prejudicar negociações comerciais e a segurança nacional dos Estados Unidos.

“A ideia de que a crise do fentanil nos Estados Unidos não é uma emergência é chocante para mim. Tenho certeza de que a decisão será revertida em nossa apelação”, afirmou Kevin Hassett, diretor do Conselho Econômico Nacional da Casa Branca.

As tarifas, que chegaram a elevar a taxa média de importação dos EUA para cerca de 15%, foram justificadas pelo governo como resposta a ameaças econômicas e à crise de drogas sintéticas. Pequenas empresas e estados americanos, porém, contestaram a legalidade das medidas, alegando impactos negativos para a economia e cadeias de suprimentos.

O impasse judicial deve se prolongar, já que o governo sinalizou que recorrerá à Suprema Corte caso a suspensão não seja mantida. O resultado é acompanhado de perto por parceiros comerciais, que aguardam desdobramentos antes de firmar novos acordos bilaterais com Washington.

Enquanto isso, as tarifas seguem em vigor, mantendo a incerteza sobre o futuro das relações comerciais dos Estados Unidos com China, México, Canadá e outros países afetados pelas medidas.