Japão aprova lei para novos medicamentos

Tóquio, Província de Tóquio, Japão, 15 de maio de 2025 — NHK – O Parlamento do Japão aprovou uma nova legislação que visa fortalecer a capacidade do país de desenvolver medicamentos inovadores e enfrentar a crescente dificuldade de acesso a fármacos disponíveis em outros mercados. A nova lei foi aprovada pela Câmara Alta no dia (14) e inclui a criação de um fundo governamental voltado ao apoio de startups farmacêuticas.

A medida surge como resposta à perda de participação global dos medicamentos produzidos no Japão e ao problema conhecido como “perda de medicamentos” — quando profissionais da saúde não conseguem prescrever fármacos que são comuns fora do país.

O novo fundo dará suporte financeiro a empresas iniciantes que buscam desenvolver novos medicamentos, fomentando a inovação nacional no setor farmacêutico.

Entre os principais pontos da lei está a criação de um sistema de aprovação acelerada para determinados medicamentos. Caso a eficácia do fármaco possa ser prevista com razoabilidade e a necessidade seja urgente, o processo poderá ser iniciado antes da conclusão de alguns testes clínicos.

A legislação também autoriza o governo a solicitar que empresas farmacêuticas aumentem sua produção em momentos de escassez, além de fortalecer os mecanismos de monitoramento da oferta e da demanda por meio de prescrições eletrônicas.

Outra inovação relevante é a permissão para que medicamentos de venda livre possam ser adquiridos em lojas de conveniência, mesmo sem a presença de um farmacêutico, desde que haja orientação online disponível.

Com a nova lei, o governo japonês busca ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais, estimular a competitividade global da indústria farmacêutica local e garantir um abastecimento estável em situações críticas.