Washington, D.C., Estados Unidos, 17 de março de 2025 – Agência Associated Press – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou no sábado (15) que invocou o “Alien Enemies Act” (Lei dos Estrangeiros Inimigos) para facilitar a detenção e deportação de supostos membros da gangue venezuelana Tren de Aragua. Em um comunicado, Trump afirmou que o grupo está “perpetrando, tentando e ameaçando uma invasão ou incursão predatória contra o território dos Estados Unidos.”
A gangue Tren de Aragua foi designada como uma organização terrorista estrangeira. De acordo com a medida, todos os cidadãos venezuelanos com 14 anos ou mais que sejam membros do grupo e estejam nos EUA estão “sujeitos a serem detidos, restringidos, mantidos sob custódia e removidos como Estrangeiros Inimigos.” A exceção aplica-se a residentes permanentes legais ou naturalizados.
O “Alien Enemies Act,” promulgado em 1798, permite ao presidente deter ou deportar cidadãos de nações inimigas em tempos de guerra sem seguir os procedimentos judiciais normais. A lei foi invocada apenas três vezes no passado, incluindo durante a Segunda Guerra Mundial para deter imigrantes japoneses e de outras nacionalidades.
A decisão de Trump gerou controvérsia nos Estados Unidos. A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), grupo influente de defesa de direitos, criticou a medida, lembrando que o uso da lei durante a Segunda Guerra Mundial para justificar o internamento de pessoas de ascendência japonesa foi amplamente condenado. A organização argumentou que empregar a lei para contornar leis domésticas em tempos de paz é “fundamentalmente errado.”
A medida ocorre em um momento de tensões políticas e debates sobre imigração e segurança nos EUA, com críticos alertando para possíveis abusos de poder e violações de direitos humanos. A implementação do “Alien Enemies Act” pode redefinir as práticas de deportação e detenção no país, gerando repercussões internas e internacionais.
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