EUA sancionam procurador-chefe do TPI por investigações sobre Israel

Washington, D.C., Estados Unidos, 24 de março de 2025 – Agência AFP – O governo dos Estados Unidos impôs sanções ao procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, em resposta às investigações da corte sobre supostos crimes de guerra cometidos por Israel em Gaza e por militares americanos no Afeganistão. As sanções, anunciadas pelo Departamento do Tesouro, incluem congelamento de bens e proibição de viagens aos EUA para Khan, além de outros funcionários do TPI e seus familiares.

A decisão foi tomada com base em uma ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump em 6 de fevereiro, que acusou o TPI de realizar “ações ilegítimas e infundadas” contra os Estados Unidos e Israel, países que não são membros do tribunal. Trump afirmou que o TPI “abusou de seu poder ao emitir mandados de prisão infundados” contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e seu ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant.

O TPI emitiu os mandados no final do ano passado, alegando “fundamentos razoáveis” para acreditar que Netanyahu e Gallant teriam “responsabilidade criminal” por crimes de guerra, incluindo o uso da fome como método de guerra durante o conflito em Gaza, além de crimes contra a humanidade, como assassinato e perseguição.

Além das investigações sobre Israel, o TPI também analisa supostos crimes de guerra e contra a humanidade cometidos durante a invasão e ocupação dos Estados Unidos no Afeganistão, entre 2001 e 2021.

O TPI condenou as sanções, afirmando que a ordem executiva de Trump busca “prejudicar seu trabalho judicial independente e imparcial”. Esta não é a primeira vez que o governo americano ataca o tribunal: durante seu primeiro mandato, Trump impôs sanções financeiras e proibição de vistos à então procuradora-chefe do TPI, Fatou Bensouda. As sanções foram revogadas pelo presidente Joe Biden em 2021.

A medida reacende o debate sobre a relação dos Estados Unidos com instituições internacionais e o papel do TPI na promoção da justiça global. Enquanto isso, as investigações sobre Israel e os Estados Unidos continuam, apesar das pressões políticas e econômicas.