Suprema Corte rejeita ação sobre Santuário Yasukuni

Tóquio, Japão, 18 de janeiro de 2025 (NHK) – A Suprema Corte do Japão rejeitou, na sexta-feira (17), uma ação movida por familiares sul-coreanos de mortos em guerra. Eles buscavam indenização do governo japonês pela consagração de seus parentes no controverso Santuário Yasukuni, localizado em Tóquio.

O Santuário Yasukuni homenageia os mortos em conflitos envolvendo o Japão, incluindo líderes condenados por crimes de guerra após a Segunda Guerra Mundial. A ação judicial questionava a inclusão de coreanos, cujos territórios estavam sob domínio colonial japonês à época, no registro de homenageados do santuário.

Os demandantes alegaram que o ato de consagrar seus familiares junto com líderes do que consideram o lado agressor representava uma ofensa à memória de seus entes queridos. Além disso, argumentaram que a cooperação do governo japonês com a entrega do registro de mortos violou o princípio constitucional de separação entre religião e Estado.

O caso foi rejeitado tanto no tribunal distrital quanto na corte superior, antes de ser arquivado pela Suprema Corte. O juiz presidente Okamura Kazumi explicou que os parentes foram consagrados no santuário até 1959, ultrapassando o prazo legal de 20 anos para reivindicar compensação.

Contudo, um dos quatro juízes, Miura Mamoru, apresentou uma opinião divergente. Ele destacou que a cooperação governamental na consagração toca diretamente na questão da separação entre religião e Estado. Segundo Mamoru, a decisão de incluir os parentes no santuário pode impactar emocionalmente as famílias que rejeitam essa homenagem, justificando a necessidade de uma reanálise do caso.

Essa foi a primeira vez que um juiz da Suprema Corte do Japão emitiu uma opinião sobre o tema de consagração conjunta no Santuário Yasukuni, um local frequentemente associado a polêmicas históricas e políticas na região.