Brasília, Distrito Federal, Brasil, 17 de janeiro de 2025, Gazeta do Povo – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (17) rejeitar o pedido feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para reaver seu passaporte, retido como parte de investigações conduzidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A apreensão do documento faz parte de medidas cautelares impostas no âmbito de inquéritos que apuram a possível participação do ex-mandatário em atos antidemocráticos e na disseminação de informações falsas. O pedido de devolução havia sido apresentado pela defesa de Bolsonaro, que argumentou que o bloqueio restringia sua liberdade de locomoção sem justificativa adequada.
Em sua decisão, Moraes reforçou que a medida é necessária para garantir a continuidade das investigações e evitar possíveis ações que possam comprometer os processos em curso. Segundo o ministro, o ex-presidente não apresentou motivos suficientes que justificassem a liberação do documento.
A PGR havia se manifestado contra o pedido de Bolsonaro no início desta semana, alegando que a apreensão é imprescindível para a coleta de provas e que, até o momento, não houve qualquer irregularidade na medida aplicada.
O caso segue repercutindo nos bastidores políticos, com aliados de Bolsonaro questionando o que consideram um excesso de rigor das autoridades judiciais, enquanto opositores defendem a decisão como um instrumento para garantir a transparência e a legalidade no processo.
Ainda não há previsão para a devolução do passaporte, que permanece em poder das autoridades até segunda ordem do STF.
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