Governo Lula autoriza R$ 34,3 bi para Lei Rouanet

Brasília, Distrito Federal, Brasil, 1 de janeiro de 2025 — Revista Oeste – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou um montante recorde de R$ 34,3 bilhões para a Lei Rouanet no biênio 2023-2024, medida que gerou controvérsias e intensificou debates sobre a aplicação e a transparência no uso dos recursos públicos destinados à cultura.

A Lei Rouanet, criada para incentivar a produção cultural por meio de renúncia fiscal, tem sido alvo de críticas, especialmente em relação à concentração de benefícios em grandes projetos ou artistas já consagrados, enquanto iniciativas de menor visibilidade recebem pouco ou nenhum apoio.

Especialistas apontam que o montante histórico aprovado pelo governo Lula pode agravar a falta de equilíbrio na distribuição dos recursos. “O investimento em cultura é essencial, mas sem critérios claros e fiscalização eficiente, a verba pode beneficiar poucos em detrimento de muitos”, comentou um analista político.

A oposição também questionou a prioridade dada à Lei Rouanet em meio a desafios econômicos enfrentados pelo país, como a necessidade de investimentos em saúde, educação e infraestrutura. “O governo precisa justificar por que destinar tantos recursos a um setor que, apesar de importante, não é urgente diante das demandas básicas da população”, declarou um parlamentar crítico à medida.

Enquanto isso, o governo defende o recorde como um compromisso com a valorização da cultura e a retomada econômica do setor após os impactos da pandemia. Em nota, o Ministério da Cultura afirmou que a verba será distribuída de forma mais democrática, com foco em iniciativas regionais e projetos independentes.

A polêmica evidencia a necessidade de maior transparência e debates sobre o papel da Lei Rouanet na promoção da cultura e no uso do dinheiro público, especialmente em tempos de crise econômica e social no Brasil.